O congelamento inicial, de 90 dias, acaba no dia 31 de janeiro e os governadores chegaram a divulgar que ele não seria prorrogado.
Depois de chegarem a anunciar o fim do congelamento do ICMS sobre combustíveis, os governadores, decidiram voltar atrás e manter a medida por mais 60 dias.
O congelamento inicial, de 90 dias, acaba no dia 31 de janeiro e os governadores chegaram a divulgar que ele não seria prorrogado. Mas o cenário atual de instabilidade no mercado de petróleo, com o barril podendo ultrapassar US$ 90 e a expectativa de alta no preço dos combustíveis no Brasil, levou a pressões e críticas à decisão dos governadores.
Dentro do próprio grupo de chefes de Executivos estaduais começou uma discussão para reverter a decisão.
Até a tarde desta quarta-feira (26), a proposta de prorrogação do congelamento por mais 60 dias já tinha o apoio de 26 governadores.
O governador Wellington Dias (PT) disse que, houve uma reunião onde foi buscado o entendimento e que na quinta-feira (27) deve ser construído um novo acordo para prorrogar a medida por mais 60 dias.
“Tivemos uma agenda onde estamos buscando o entendimento, foi marcada uma agenda do CONFAZ para esta quinta-feira, dia 27, e estamos buscando construir um acordo para que se tenha uma medida provisória, que seria prorrogar a regra e manter o valor de referência dos combustíveis que estão agora até dia 31 de janeiro, manter por mais 60 dias, mas também para que nestes 60 dias, a gente tenha, mediado pelo Congresso Nacional, mas aí vamos precisar de botar na mesa Petrobras, Poder Executivo, Ministério da Economia, enfim, para poder garantir uma medida sustentável”, disse.
“O que estamos defendendo é um fundo de estabilização dos combustíveis, é o que funcionou no Brasil, é o que funciona no mundo, para evitar subidas bruscas, ou seja, você segue regras de mercados, mas com formas de compensação a partir de um fundo trabalhado, receitas definidas, que garante que o bolso do contribuinte não tenha prejuízo. E por essa regra, o preço da gasolina que esta a 7 reais, ela chegaria perto de 5 reais”, finalizou Wellington.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse que a decisão já está tomada e vai ser oficializada nesta quinta.
“Esperamos que, neste período, o Congresso, o governo federal e Estados cheguem a um entendimento para aprovar medidas que amorteçam os impactos da alta do petróleo e do dólar no preço dos combustíveis no Brasil”, afirmou Renato Casagrande.
A nota que será divulgada, oficializando a decisão, aponta que “diante do novo cenário que se descortina, com o fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo, consideram [os governadores] imprescindível a prorrogação do referido congelamento pelos próximos 60 dias, até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”.
A decisão busca ainda evitar novas críticas do presidente Jair Bolsonaro, que costuma repassar aos Estados, por conta do ICMS, a responsabilidade pela disparada dos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha no país.
O governo, por sinal, prepara uma PEC para conter a alta dos combustíveis. A proposta prevê uma possibilidade de reduzir ou zerar tributos federais e estaduais sobre diesel e gás de cozinha, além da criação de um fundo de estabilização do preço dos combustíveis.
