A medida foi anunciada pela administração municipal na quinta (17) e considera a redução na taxa de transmissão do coronavírus e ocupação dos leitos para pacientes com Covid-19.
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), assinou um decreto que determina o retorno das aulas da rede municipal de ensino no formato híbrido (presencial e remoto) a partir da próxima terça-feira (22).
A medida foi anunciada pela administração municipal na quinta (17) e considerou a redução na taxa de transmissão do coronavírus e ocupação dos leitos para pacientes com Covid-19.
“Recebemos uma recomendação do Ministério Público nesse sentido, nós tivemos felizmente uma redução nos índices de positividade, na quantidade gerais de Covid-19, e na ocupação dos leitos de UTI. Por isso, o prefeito entendeu que agora é um momento prudente de promover o retorno às aulas no modelo híbrido”, afirmou o secretário de governo, André Lopes.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que todos os protocolos sanitários estão sendo adotados para o retorno dos professores e estudantes às salas de aula.
As aulas presenciais da rede pública municipal haviam sidos suspensas devido ao agravamento da pandemia. O período letivo foi iniciado no formato remoto em 7 de fevereiro.
Além disso, o decreto determinou o mantimento de celebrações presenciais em templos, igrejas, centros espíritas e terreiros, desde que medidas sanitárias sejam cumpridas. Desta vez, a Prefeitura de Teresina não estipulou a porcentagem de público nesses locais.
“No decreto anterior, nós tínhamos estipulado um limite de 40% de ocupação e também o atendimento aqueles medidas de distanciamento social. Agora, nós preferimos não limitar o percentual de público, mas mantendo aquele protocolo todo já conhecido como o uso de máscara, álcool em gel e entre outras”, comentou o secretário de governo.
Recomendação Ministério Público
O Ministério Público do Piauí recomendou o Governo do Estado e os prefeitos do Piauí para que executem as adequações necessárias para que as escolas públicas possam receber aulas presenciais no ano letivo de 2022.
As providências recomendadas pelo MP são para que as instituições iniciem o ano letivo de forma presencial em todos os estabelecimentos de ensino com respeito aos protocolos de segurança sanitária para evitar a disseminação da Covid-19.
Ainda segundo o documento, o MP recomenda que a retomada das atividades escolares presenciais seja considerada prioridade absoluta em relação às demais atividades socioeconômicas.
A Secretaria Municipal de Educação (Semec) informa que o COE Estadual e Municipal estão de acordo com o retorno das aulas presenciais na Rede Municipal e Estadual de Ensino.
Nota da Semec
A Semec aguarda a notificação do Ministério Público. Porém, esclarece que, a programação da rede de ensino, antes mesmo de notificação do MP, já havia estabelecido o retorno as aulas no dia 22 de fevereiro.
Ressaltamos, ainda, que todos os protocolos sanitários foram adotados para o retorno as aulas presenciais.
A Semec também já iniciou, em parceria com a Fundação Municipal de Saúde, a vacinação das crianças de 5 a 11 anos de idade, nas unidades de Ensino.
Atenciosamente,
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Por g1 PI
