Documentos foram localizados durante operação do MPPI em cinco endereços de Teresina, Campo Maior e Sigefredo Pacheco.
Registros históricos de compra e venda de pessoas escravizadas no Brasil Império estão entre os documentos apreendidos pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) durante a Operação Guarda-Mór, realizada nesta quinta-feira (13). A ação cumpriu mandados de busca e apreensão em cinco endereços nos municípios de Teresina, Campo Maior e Sigefredo Pacheco, com o objetivo de localizar e preservar documentos e objetos relacionados à história do Piauí, à Batalha do Jenipapo e ao acervo judicial do Tribunal de Justiça do Piauí.
Segundo o promotor de Justiça Maurício Gomes, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, entre os materiais que podem ter valor histórico e cultural estão processos e livros de registros de compra e venda de pessoas escravizadas do período do Brasil Império.
A operação foi realizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e contou com a participação de forças de segurança e pesquisadores da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Documentos estavam em situação de possível abandono
De acordo com o promotor Maurício Gomes, parte do material estava sob a posse de representantes de uma fundação privada e poderia estar em situação de abandono e perecimento. Diante disso, o Ministério Público decidiu adotar medidas para garantir a localização, a guarda e a preservação dos documentos.
Ainda segundo o promotor, foram realizadas tentativas de contato com a procuradora e presidente da fundação responsável pelo acervo. Como não houve acesso ao material nem informações suficientes sobre sua localização, foi necessária a adoção da medida de busca e apreensão.
A operação teve como principal finalidade, portanto, localizar e preservar os documentos, que agora passarão por uma análise especializada.
Material será analisado por historiadores da UFPI
Após a apreensão, os documentos e demais materiais serão catalogados e analisados por técnicos do Departamento de História da Universidade Federal do Piauí.
A equipe deverá avaliar o conteúdo e identificar quais documentos possuem relevância histórica e cultural, além de determinar o valor e a importância de cada item para a preservação da memória do Piauí.
Entre os materiais procurados estavam documentos relacionados à história de Campo Maior, à Batalha do Jenipapo e ao patrimônio documental do Estado. A presença de registros relacionados à escravização de pessoas aumenta a relevância histórica do acervo, uma vez que esses documentos podem ajudar a compreender aspectos das relações sociais e econômicas do período imperial no território piauiense.
Operação busca preservar memória histórica
A Operação Guarda-Mór recebeu esse nome em referência à função histórica do Guarda-Mór, oficial responsável pela guarda e conservação de arquivos públicos, documentos reais e registros de cartórios no Reino e nas colônias.
Segundo o Ministério Público, a denominação simboliza justamente a ideia de proteção, tutela institucional e recuperação da custódia oficial da memória documental.
A ação foi realizada em parceria com o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), o Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi), a Polícia Civil e historiadores do Núcleo de Pesquisa em História e Memória do Piauí, ligado ao curso de História e à pós-graduação da UFPI.
Com a apreensão, o material deixa de estar sob a posse dos responsáveis pelo acervo e passa a ser submetido a procedimentos de catalogação e análise técnica. O trabalho dos pesquisadores deverá apontar quais documentos possuem valor histórico e quais informações podem contribuir para o conhecimento e a preservação da história do Piauí.
Entre os itens encontrados, os registros de compra e venda de pessoas escravizadas representam um dos materiais de maior relevância histórica mencionados pelo Ministério Público, por documentarem relações envolvendo a escravização de pessoas durante o período do Brasil Império.
Fonte: MPPI
