Tribunal vai apurar pregões para a aquisição de 60 próteses pelo valor de R$ 3,5 milhões; Exército diz que só comprou três produtos.
O TCU (Tribunal de Contas da União) abriu um processo para investigar a compra de próteses penianas pelo Exército. Na última terça-feira (12), dois parlamentares mostraram que, em 2021, o Ministério da Defesa aprovou três pregões para a aquisição de 60 próteses com comprimento entre 10 e 25 centímetros com custo estimado de quase R$ 3,5 milhões nas licitações. O Exército diz que apenas três próteses foram compradas.
A investigação do Tribunal foi instaurada no dia seguinte à denúncia, que foi feita pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). O relator do processo é o ministro Vital do Rêgo. Nas próximas semanas, ele deve começar as apurações. A primeira fase é a análise da unidade técnica do TCU, que pode recomendar ao magistrado a realização de diligências ou a solicitação de mais documentações.
Os dados apresentados por Vaz e Kajuru foram retirados do Portal da Transparência e do Painel de Preços do governo federal. Na primeira licitação, os dois acusam o Ministério da Defesa de ter permitido a compra de dez próteses penianas ao preço de R$ 50.149,72 cada uma. No segundo certame, eles dizem que foram adquiridos 20 produtos ao custo de R$ 57.647,65 a unidade. Já no último pregão, o mais caro de todos, os parlamentares alegam que houve a compra de 30 próteses com preço unitário de R$ 60.716,57.
As próteses adquiridas foram disponibilizadas para hospitais militares nas capitais de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Segundo o detalhamento das compras, os produtos teriam sido utilizados na realização de cirurgias.
O Exército contestou as informações de Vaz e Kajuru e informou que, no ano passado, comprou apenas três próteses penianas para cirurgias de usuários do Fundo de Saúde do Exército. “A quantidade de 60 representa a estimativa constante na ata de registro de preços e não efetivamente o que foi empenhado, liquidado e pago pelas Organizações Militares de Saúde”, afirmou a instituição.
Ainda segundo o Exército, “os processos de licitação atenderam a todas as exigências legais vigentes, bem como às recomendações médicas”.
Além da investigação sobre as próteses penianas, o TCU apura a aquisição por parte das Forças Armadas de 35.320 comprimidos de citrato de sildenafila, cuja marca comercial é o Viagra, medicamento usado para tratamento de disfunção erétil. Há suspeitas de superfaturamento na compra do remédio.
De acordo com dados do processo de aquisição, foi aberto processo de compra de 5.120 comprimidos de 25 mg, ao preço unitário de R$ 3,65, em 7 de abril de 2021, para atender a Marinha. No entanto, no dia 14 do mesmo mês, outro processo foi aberto pelo Exército, e cada comprimido saiu por R$ 1,50.
