Conforme o MPPI, a audiência pública foi realizada e teve o objetivo de atualizar dados e cobrar soluções aos gestores estaduais de saúde.
Nessa quinta-feira (12), o Ministério Público do Piauí, através da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, promoveu uma audiência pública como objetivo de debater a demanda de cirurgias eletivas realizadas no Piauí. O encontro ocorreu na sede do Ministério Público do Piauí, na zona Leste da capital.
Conforme o MPPI, a audiência contou com a coordenação do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, responsável pela 12ª PJ de Teresina. O órgão tem a atribuição de atuar na defesa da saúde pública estadual.
De acordo com o órgão ministerial, durante a audiência os representantes do MPPI atualizaram dados e cobraram soluções aos gestores estaduais de saúde visando uma demanda acentuada de cirurgias eletivas.
Ainda segundo o Ministério Público, estiveram presentes no encontro representantes da Ducara/Sesapi (Diretoria de Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria da Secretaria de Estado da Saúde), da FMS (Fundação Municipal de Saúde), do HGV (Hospital Getúlio Vargas), do HPM (Hospital da Polícia Militar), do HILP (Hospital Infantil Lucídio Portela), do Simepi (Sindicado dos Médicos do Piauí), do CRM-PI (Conselho Regional de Medicina) e da Aprepi (Associação de Pacientes Renais do Piauí).
O MPPI informou, através de dados dos órgão, que nos últimos dois anos, o volume das cirurgias apresentou crescimento significativo devido o adiamento na realização desses procedimentos durante o período pandêmico.
Segundo o MPPI, na oportunidade o Promotor de Justiça Eny Pontes, cobrou os órgãos de saúde para que seja adotado uma melhor contabilização e controle da fila de pacientes que aguardam as cirurgias. Eny Pontes ainda ressaltou que é necessário maior transparência e acessibilidade em relação aos dados sobre a fila de espera.
Além disso, o representante do órgão ministerial ainda discutiu sobre a importância da integração entre os sistemas de regulação do Estado e de Teresina, e destacou a necessidade de comunicação com os hospitais com o objetivo de verificar a fila de espera registrada em cada uma das unidades de saúde.
Dessa forma, a promotoria promoveu encaminhamentos aos órgãos de saúde, com isso a Ducara/Sesapi, a auditoria da FMS e a Coordenação da Central Estadual de Regulação de Leitos devem encaminhar o projeto de integração das regulações estadual e municipal e constituição da fila única do estado à 12ª PJ, em um prazo de 15 dias.
O MPPI ainda solicita à Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da FMS o envio a contratualização realizada com o Hospital São Carlos de Barromeu. O órgão ainda pede que o HPM encaminhe as solicitações realizadas à Secretaria Estadual de Saúde, visando a aquisição de equipamentos e contratação de pessoal necessários à ampliação da capacidade instalada de cirurgias no hospital.
Segundo o Ministério Público, há também a necessidade de encaminhamento de planilha com o registro da produtividade cirúrgica do hospital, por especialidade e por médico. Já a direção do Hospital Infantil Lucídio Portela deve enviar documentos relativos às solicitações realizadas à Sesapi em relação aos equipamentos e pessoal necessários para a ampliação da capacidade instalada de cirurgias no hospital.
Por fim, o Ministério Público do Piauí irá solicitar à SESAPI uma manifestação acerca das providências implementadas pela pasta para a complementação do quadro de anestesiologistas dos Hospitais da Polícia Militar e do Infantil. Enquanto a 12ª PJ irá pedir o envio de cópia do contrato vigente com a empresa COOPANEST, além da distribuição dos profissionais contratados no Estado.
Com informações do Viagora
