Pressione Enter e depois Control mais Ponto para Audio

Governo Bolsonaro concede novo passaporte diplomático ao pastor R.R. Soares

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

Líder da Igreja Internacional da Graça de Deus já havia recebido o benefício em 2019, o que foi alvo de contestação judicial, assim como aconteceu durante o mandato de Michel Temer.

O Ministério das Relações Exteriores concedeu novos passaportes diplomáticos para o pastor Romildo Ribeiro Soares, o R.R. Soares, e para sua mulher, Maria Magdalena Soares. A concessão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU), em documento assinado pelo ministro Carlos Alberto França.

Líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, ele já havia recebido o benefício durante o governo de Jair Bolsonaro, em 2019, quando Ernesto Araújo estava à frente do Itamaraty, assim como no governo Temer. Em ambos os casos, houve contestação judicial para a validade da medida.

Reprodução

Esse tipo de passaporte especial permite aos beneficiados evitar filas nos aeroportos internacionais, além de possibilitar a dispensa do visto em nações que têm acordo com o Brasil e outros privilégios. Em março, o governo já havia concedido o benefício a outro líder evangélico, o bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus.

O presidente tem no eleitorado evangélico uma de suas bases e, por isso, busca seguir com o apoio de líderes. O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, por exemplo, constantemente sai em defesa de Bolsonaro em suas redes sociais.

Na portaria publicada no DOU, o pastor e sua mulher são descritos com o cargo de “religiosos” e a missão de “participar de atividades religiosas no exterior”, no órgão “Igreja Internacional da Graça de Deus”. A validade estipulada para o benefício é de três anos.

O documento também informa que a concessão foi feita com base no artigo 6º do Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006 — publicado durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esse artigo delimita os casos em que o passaporte pode ser concedido, como ao presidente da República e a seu e vice, além de ex-chefes do Executivo, ministros, governadores diplomatas, congressistas, militares e juristas dos Tribunais Superiores, além de seus cônjuge e dependentes.

A decisão do ministros Carlos Alberta França, no entanto, cita diretamente um trecho do decreto que abre uma brecha para a concessão do benefício “às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do País”, mediante “autorização do Ministro de Estado das Relações Exteriores”.

Histórico de contestação

Há três anos, em junho de 2019, o agora ex-ministro Ernesto Araújo também concedeu o passaporte diplomático a R.R Soares e a sua mulher, o que foi motivo de contestação na Justiça Federal de São Paulo. Na época, a ordem judicial foi para que o benefício fosse suspenso, já que a juíza Denise Aparecida Avelar, da 6ª Vara Cível Federal em São Paulo, não enxergou justificativa suficiente para que os líderes religiosos fossem agraciados com a medida.

Antes, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), o pastor também havia recebido o benefício, o que também foi revertido após decisão judicial semelhante.

Outro líder evangélico que recebeu o benefício neste ano foi o bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus. Em março deste ano, o Itamaraty concedeu o passaporte diplomático ao pastor e a sua mulher, com validade até 2025, como mostrou o colunista do GLOBO Lauro Jardim.

Na ocasião, também foi identificado como a missão do casal “participar de atividades religiosas no exterior”.

E assim como R.R. Soares, essa também não foi a primeira vez que Macedo recebeu o benefício. Desde o governo Lula, o pastor da Universal do Reino de Deus o possui. Em 2019, seu passaporte chegou a ser cassado pela Justiça, mas ele o recuperou após recorrer. Em 2016, a AGU se posicionou contra a concessão do benefício a líderes religiosos.

Por Lucas Mathias — Rio de Janeiro/O Globo

Leonidas Amorim
Leonidas Amorimhttps://portalcidadeluz.com.br
Acompanhe nossa coluna no Portal Cidade Luz e fique por dentro.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Recentes

ETA de Guadalupe passará por manutenção nesta quarta (9) e paralisação vai causar falta de água das 10h às 15h

Por Gleison Fernandes - Jornalismo da UCA. A cidade de Guadalupe enfrentará, nesta quarta-feira (9), uma interrupção temporária no fornecimento...

Criação do Procon em Guadalupe avança após reunião entre Jesse James, MPPI e Procon Estadual

Por Gleison Fernandes - Jornalismo da UCA. O prefeito de Guadalupe, Jesse James, participou nesta terça-feira, 8 de julho, de...

Nova pesquisa aponta recuperação de Lula com maior índice de aprovação do ano

Levantamento feito pela AtlasIntel mostrou que a avaliação de governo do presidente se manteve estável A aprovação do presidente Luiz...

Sancionada lei que cria nova classe na Polícia Civil do Piauí; salários chegam a R$ 28 mil

A nova legislação altera a Lei nº 7.767/2022 para incluir os vencimentos dessa classe inicial, com aplicação já a...
spot_img

Ribeiro Gonçalves: prefeito Agamenon Franco é acusado de suposta perseguição política por impedir empresário de realizar show

A procuradoria do município alega falta de requerimento solicitando o espaço público para realização do evento. O empresário Salviano Antunes,...

Feriado municipal em Floriano altera funcionamento do comércio nesta terça (08)

Consumidores devem verificar horários de funcionamento específicos com cada estabelecimento. Em comemoração aos 128 anos de emancipação política de Floriano,...
spot_img

Posts Recomendados