O debate sobre a possibilidade de uma CPI voltou a ganhar força nos últimos dias, após a tramitação e aprovação da lei que estabelece a alíquota de 18% para o ICMS dos combustíveis no Piauí.
O deputado estadual Gustavo Neiva (Progresssistas) afirmou nesta quarta-feira (13) que a oposição na Assembleia Legislativa é favorável a abertura de uma CPI para apurar o preço dos combustíveis comercializados no estado do Piauí. A proposta foi apresentada na semana passada pelo deputado Henrique Pires (MDB) e já conta com 10 assinaturas na Casa.
O debate sobre a possibilidade de uma CPI voltou a ganhar força nos últimos dias, após a tramitação e aprovação da lei que estabelece a alíquota de 18% para o ICMS dos combustíveis no Piauí. A mudança foi sancionada pela governadora Regina Sousa (PT) e publicada na edição de ontem do Diário Oficial.
“Nesse momento há essa guerra de narrativas. O governo diz que agora que vai baixar em R$ 1,13 e a gente vê os empresários colocando que não é bem assim, que não é imediato. Os postos dizem que mesmo baixando a alíquota de 31% para 18% não vai haver essa redução total. Então, é um instrumento legal que a Assembleia tem para a gente ver qual a narrativa está correta e fazer com que a população receba as informações de forma transparente”, avaliou o deputado.
Proaja
Gustavo Neiva também defendeu apuração das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (Proaja). Entre os pontos elencados pelos técnicos do TCE está a inclusão de pessoas já falecidas no programa e a incapacidade técnica de alguns prestadores de serviço contratados.
“É um relatório muito consistente, elaborado por técnicos do Tribunal de contas. Lá é enumerado uma série de irregularidades gravíssimas”, destacou o parlamentar.
Da Cidadeverde.com
