A representante do órgão ministerial, que já havia instaurado procedimento para apurar suposta aplicação irregular de verbas públicas.
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da promotora Amina Macedo Teixeira, recomendou ao prefeito de Porto Alegre do Piauí, Márcio Neiva, a suspensão de contratos firmados com duas atrações que iriam se apresentar durante os festejos do município nos dias 04 e 05 de agosto. A recomendação foi assinada na quarta-feira (27).
A promotora recomendou a suspensão da contratação da banda Arreio de Ouro, que receberia cachê de R$ 72 mil, e do cantor Chicão dos Teclados, cujo pagamento ficou fechado em R$ 25 mil.
A representante do órgão ministerial, que já havia instaurado procedimento para apurar suposta aplicação irregular de verbas públicas, argumentou que o referido município enfrenta diversos problemas no que diz respeito a prestação de serviços públicos essenciais. Por conta disso, a promotora entendeu que a contratação das atrações musicais se mostra “ilegal e desarrazoável”.
“A contratação de apenas duas atrações, quais sejam, ‘Chicão dos Teclados’ e ‘Arreio de Ouro’, mostra-se ilegal e desarrazoável, uma vez que, além de terem sido contratados valores superiores àqueles pagos por outros municípios piauienses, e não haver exclusividade entre a banda ‘Arreio de Ouro’ e o empresário que firmou o contrato, a contratação das duas atrações implica um dispêndio de pelo menos R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais)”, diz trecho da recomendação.
Diante disso, a promotora Amina Teixeira recomendou a suspensão das contratações e, consequentemente, a devolução aos cofres públicos dos pagamentos que eventualmente já tenham sido efetuados. Foi concedido prazo de 24 horas para que o prefeito Márcio Neiva comunique o cumprimento ou não da recomendação. A representante do Ministério Público ressaltou que o não cumprimento poderá implicar a adoção das medidas judiciais necessárias.
O espaço fica aberto, caso o prefeito queira se manifestar.
