O projeto de lei foi aprovado pelos deputados durante sessão plenária dessa terça-feira (30).
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na sessão plenária dessa terça-feira (30), projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a contratar empréstimo de US$ 50 milhões junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
De acordo com o projeto, os recursos do empréstimo serão aplicados na promoção da melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, orçamentária e patrimonial da administração pública estadual, por meio de ações que visem a redução e a racionalização do gasto público com resultados perenes, de modo a contribuir para a sustentabilidade fiscal do estado.
O Executivo estadual afirmou ainda que a situação fiscal piauiense possibilita a contratação da operação com garantia da União, que a gestão fiscal, financeira e patrimonial são os eixos centrais do PRO Gestão e os trabalhos são feitos em parceria com o BIRD, governo federal e mais 15 estados.
O Executivo estadual afirmou ainda que a situação fiscal piauiense possibilita a contratação da operação com garantia da União, que a gestão fiscal, financeira e patrimonial são os eixos centrais do PRO Gestão e os trabalhos são feitos em parceria com o BIRD, governo federal e mais 15 estados.
