O Governo do Piauí encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Ordinária nº 64/2026, que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Macrorregião dos...
Conforme o projeto, o Poder Executivo poderá aderir à cooperação financeira com a União que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
Durante...
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizará, na próxima quinta-feira (14), uma audiência pública para discutir multas aplicadas pelo Ibama a agricultores familiares e...
Definição de limites entre Altos, José de Freitas, Cabeceiras e Miguel Alves avança na comissão e projetos sobre outros municípios são aprovados em plenário.
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Com a aprovação na CCJ, os pedidos seguem para tramitação nas demais etapas da Assembleia Legislativa.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia...
Projeto aprovado na CCJ da Alepi propõe disciplina semanal de 45 minutos para desenvolver habilidades como empatia, resiliência e autoconhecimento em alunos da educação...
A realização da audiência pública deve ser no âmbito da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou...
