Tag:Alepi

Cidades

Projeto cria regras para uso e ocupação dos Cerrados em 55 municípios do Piauí

O Governo do Piauí encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Ordinária nº 64/2026, que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Macrorregião dos...
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Piauí

Alepi aprova projeto que proíbe alimentos ultraprocessados e açucarados nas escolas do Piauí

A matéria é de autoria do deputado Dr. Vinícius (PT), líder do governo, e segue para sanção do Executivo. A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)...
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Piauí

Deputados aprovam projeto que deve reduzir preço do diesel no Piauí

Conforme o projeto, o Poder Executivo poderá aderir à cooperação financeira com a União que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. Durante...
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Piauí

Audiência na Alepi discutirá autuações do Ibama contra agricultores familiares

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizará, na próxima quinta-feira (14), uma audiência pública para discutir multas aplicadas pelo Ibama a agricultores familiares e...
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Cidades

Alepi debate redefinição de divisas entre municípios do Piauí

Definição de limites entre Altos, José de Freitas, Cabeceiras e Miguel Alves avança na comissão e projetos sobre outros municípios são aprovados em plenário. A...
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Piauí

CCJ aprova empréstimos de R$ 175 milhões para ampliação do metrô de Teresina

Com a aprovação na CCJ, os pedidos seguem para tramitação nas demais etapas da Assembleia Legislativa. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia...
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Piauí

Escolas do Piauí podem ter aulas de inteligência emocional na grade curricular; entenda

Projeto aprovado na CCJ da Alepi propõe disciplina semanal de 45 minutos para desenvolver habilidades como empatia, resiliência e autoconhecimento em alunos da educação...
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Piauí

Alepi aprova audiência para debater isenção de ICMS na energia solar no Piauí

A realização da audiência pública deve ser no âmbito da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação. A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou...
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