A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizará, na próxima quinta-feira (14), uma audiência pública para discutir multas aplicadas pelo Ibama a agricultores familiares e pequenos produtores rurais do município de Paulistana, no território Vale do Itaim, região Sudeste do estado.
O debate foi proposto por parlamentares após produtores relatarem que receberam autuações de alto valor sem terem sido orientados previamente sobre as exigências ambientais previstas na legislação.
Segundo o deputado estadual Francisco Limma, muitos agricultores utilizam práticas tradicionais de manejo da terra e alegam desconhecimento das normas que resultaram nas infrações ambientais.
“Estamos tratando de trabalhadores que vivem da terra e que, em muitos casos, não tiveram acesso à informação adequada. Essa audiência será fundamental para ouvir todos os lados, garantir justiça e construir soluções que respeitem a lei, mas também a realidade do nosso povo”, afirmou o parlamentar.
Os produtores alegam que os valores das multas comprometem diretamente a manutenção das atividades agrícolas e a subsistência das famílias da região.
O deputado Ziza Carvalho também se manifestou sobre o caso e defendeu uma análise individual das autuações. Segundo ele, muitos agricultores realizam o mesmo tipo de manejo há décadas e desconheciam os procedimentos necessários para adequação às exigências ambientais.
“Estive com o secretário do Meio Ambiente para tentar solucionar a problemática e ele se prontificou a resolver, analisando caso a caso daqueles que foram penalizados”, declarou.
A audiência deve reunir representantes de órgãos ambientais, instituições estaduais e municipais, além de entidades ligadas ao setor produtivo. Entre os pontos que serão discutidos estão a revisão dos critérios de aplicação das multas, a ampliação da orientação técnica aos agricultores e alternativas para regularização das propriedades rurais.
Os parlamentares defendem que as medidas ambientais sejam aplicadas com equilíbrio, considerando a realidade da agricultura familiar no interior do estado.
