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Assembleia Legislativa retoma análise de projetos sobre limites territoriais de municípios do Piauí

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Propostas envolvendo Tanque, Lagoa do Sítio e Santo Antônio de Lisboa avançaram nesta semana; 18 municípios já tiveram alterações territoriais sancionadas em 2026.

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) retomou, após as eleições de 2026, a tramitação de projetos que tratam da atualização dos limites territoriais de municípios piauienses. Nesta semana, propostas relacionadas às cidades de Tanque, Lagoa do Sítio e Santo Antônio de Lisboa avançaram nas etapas de análise e votação.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foram aprovados os projetos referentes aos municípios de Tanque e Lagoa do Sítio. As duas matérias seguem agora para apreciação da Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo (CIPET), dando continuidade ao processo legislativo.

Também nesta semana, o plenário da Assembleia aprovou o projeto que altera os limites territoriais de Santo Antônio de Lisboa, município que faz divisa com Pimenteiras, Francisco Santos, Geminiano, Sussuapara, Bocaina e São Luís do Piauí.

A tramitação dessas propostas havia sido interrompida durante o período eleitoral, para evitar alterações nas delimitações municipais durante a realização das eleições. Com o encerramento do pleito, os projetos voltaram à pauta do Legislativo estadual.

18 municípios tiveram alterações sancionadas em 2026

Os projetos são resultado dos trabalhos da Comissão de Estudos Territoriais (CETE), presidida pelo deputado estadual Hélio Isaias (PT). Somente em 2026, os estudos realizados pela comissão resultaram em 18 propostas de atualização de limites territoriais sancionadas pelo Governo do Piauí.

Os municípios contemplados neste ano foram Geminiano, Novo Oriente do Piauí, Oeiras, Lagoa do São Francisco, Miguel Leão, Agricolândia, Betânia do Piauí, Santa Rosa do Piauí, São Gonçalo do Piauí, Lagoinha do Piauí, Vera Mendes, Sussuapara, Colônia do Piauí, Floresta do Piauí, Itainópolis, Patos do Piauí, Santa Cruz do Piauí e Curralinhos.

Com a retomada das análises, outras propostas de atualização das divisas municipais seguem em tramitação na Assembleia Legislativa, conforme as etapas previstas para apreciação e votação dos projetos.

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