Fazenda e Planejamento, que hoje estão na Economia, devem voltar a ser ministérios separados. Pasta dos Povos Originários deve ser a principal novidade na Esplanada.
Um dos temas mais discutidos nos trabalhos dos grupos técnicos da transição de governo é a criação de novos ministérios e a reativação de pastas que deixaram de existir.
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, coordenador-geral da transição, já afirmou que o desenho da Esplanada dos Ministérios terá mais ou menos a configuração dos grupos técnicos formados para discutir o novo governo.
Até agora, foram anunciados 28 grupos e dois subgrupos na transição. Outros três devem ser sair do papel nos próximos dias.
Atualmente, o governo federal conta com 23 ministérios. No terceiro mandato do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, esse número deve passar de 30.
Entre as principais pastas que devem ser recriadas estão a da Fazenda e a do Planejamento. Hoje, essas duas áreas estão unidas no Ministério da Economia. O Ministério da Segurança Pública, atualmente sob a alçada do Ministério da Justiça, também deve voltar.
Entre as novidades na Esplanada, é esperada a criação do Ministério dos Povos Originários, promessa de campanha de Lula.
Veja a lista de ministérios que podem ser criados ou reaparecer na Esplanada:
Povos Originários
A criação do Ministério dos Povos Originários foi sugerida por Lula em abril deste ano, ainda durante a pré-campanha, em visita a um acampamento indígena no centro de Brasília. Ele sacramentou o compromisso em uma carta, divulgada em outubro, com compromissos de seu novo governo. “Vamos criar o Ministério dos Povos Originários e revogar as medidas contrárias às populações indígenas e povos originários”, afirmou.
Fazenda
Lula sinalizou a recriação do Ministério da Fazenda durante toda a campanha. A pasta é responsável pela formulação e execução da política econômica do governo, área que hoje está concentrada no Ministério da Economia. Lula sinalizou que escolherá um nome político para comandar a Fazenda. Entre os principais cotados está o ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação, Fernando Haddad (PT).
Planejamento
Durante a campanha, o presidente eleito também afirmou que “um país do tamanho do Brasil não pode deixar de ter” essa pasta. O Planejamento coordena as políticas de gestão da administração pública federal, estima custos e controla orçamentos, por exemplo. Seria outro ministério desmembrado da Economia. Pérsio Arida, um dos integrantes do grupo técnico de Economia da transição, é um dos cotados para assumir o cargo de ministro.
Pequenas e Médias Empresas
Lula também falou sobre criar o Ministério das Pequenas e Médias Empresas durante a campanha em evento com empresários. Essa seria uma das inovações nas Esplanada dos Ministérios. O presidente eleito defendeu também que os bancos públicos diminuam o custo do crédito para pequenos e médios empresários. Lula afirmou que esse ministério “vai ter que funcionar”.
Segurança Pública
Em agosto, Lula propôs a governadores a recriação do Ministério da Segurança Pública, que hoje atua junto ao Ministério da Justiça. Além da declaração, Lula também se comprometeu a retomada da pasta na carta com compromissos para um futuro governo divulgada no final de outubro. “Vamos criar o Ministério da Segurança Pública para implementar o Sistema Único de Segurança Pública, com polícias bem equipadas, treinadas e remuneradas”, diz o texto.
Cidades
Entre o primeiro e o segundo turno das eleições, Lula disse que será necessário recriar o Ministério das Cidades para tratar dos problemas urbanos do país. No governo Bolsonaro, os temas foram remanejados ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
Desenvolvimento Social
Incorporado ao Ministério da Cidadania no governo Bolsonaro, essa pasta cuidava das políticas nacionais de desenvolvimento social, de segurança alimentar e nutricional, de assistência social e de renda de cidadania no país. Era também o gestor do Fundo Nacional de Assistência Social. Também seria a pasta que teria o Bolsa Família sob seu guarda-chuva. O ministério pode ser comandado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), que integra o grupo técnico da área na transição de governo.
Cultura
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) já adiantou a recriação do Ministério da Cultura, área subordinada ao Ministério do Turismo atualmente. Na fala, Alckmin disse também que o governo deve fortalecer o Fundo Nacional de Cultura. Membro do grupo que discute o setor, o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira afirmou que a transição proporá mudanças na execução da Lei Rouanet, que sofreu alterações no governo Bolsonaro. Lula e Alckmin manifestaram a ideia em uma carta, divulgada em outubro. Entre as mudanças, há a intenção de implantar um Sistema Nacional de Cultura para articular comitês estaduais de cultura.
Esportes
O coordenador do grupo de Esportes da transição, o prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), disse ao jornal “O Globo” que é um compromisso de Lula recriar o Ministério dos Esportes. Hoje, a área de Esportes é uma secretaria do Ministério da Cidadania. Segundo Silva, a recriação só será descartada se houver obstáculos orçamentários.
Desenvolvimento Agrário
O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), um dos coordenadores do grupo técnico de Desenvolvimento Agrário da transição de governo, afirmou que a equipe vai propor a recriação de um ministério para cuidar da área do desenvolvimento agrário, mas ainda sem nome definido. Segundo ele, no desenho do grupo a pasta deve cuidar da produção familiar de alimentos e reforma agrária. A nova pasta agregaria funções do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário. A ideia é que a nova estrutura também agregue novos temas como geração de energia e habitação no campo.
Previdência Social
Em setembro, Lula disse que, se fosse eleito, recriaria recriar o Ministério da Previdência, que hoje divide a estrutura com a área do Trabalho. “Vamos recriar o Ministério da Previdência Social”, disse o petista durante encontro com representantes de associações de aposentados e idosos, em São Paulo.
Indústria e Comércio
Também durante a campanha, Alckmin defendeu o retorno do Ministério da Indústria a empresários goianos. Seria parte de uma “agenda de competitividade” do novo governo. A fala foi em reunião realizada com empresários da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), em Goiânia (GO). Segundo Alckmin, um processo de reindustrialização do país é necessário para aumentar a renda média e reduzir a dependência externa em setores estratégicos.
Direitos Humanos
Fundido com o Ministério da Mulher no governo Bolsonaro, onde também divide espaço com temas de família, o Ministério dos Direitos Humanos deve ser recriado por Lula. Ele promete o retorno da pasta desde a pré-campanha para a Presidência da República, assim como outras pastas ligadas à área social.
Igualdade Racial
Outra pasta que seria desmembrada do atual Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A recriação foi citada nominalmente pelo presidente eleito em uma carta divulgada a três dias do segundo turno, em outubro. No documento, que apresentava compromissos do futuro governo. Vamos recriar o Ministério da Igualdade Racial, com o fortalecimento de políticas de ações afirmativas para garantir direitos, promover a inclusão, a participação, o reconhecimento e as novas oportunidades”, diz o texto.
Pesca
Lula também já falou que recriará o Ministério da Pesca durante evento de campanha no Pará. Hoje, o setor de Pesca do governo é uma secretário do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária. Nesta semana, o grupo técnico da transição que cuida de agricultura e pecuária também afirmou que a pasta da Pesca deve voltar.
Por Pedro Henrique Gomes e Kevin Lima, g1 — Brasília
