Estudantes afirmaram que bloqueios de verba ameaçam permanência em universidade.
A Universidade Federal do Piauí (UFPI) informou que vai realizar o pagamento de bolsas do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) até a próxima segunda-feira (12). O anunciou foi feito na noite dessa quinta-feira (8), após a liberação de recursos bloqueados pelo Governo Federal ao Ministério da Educação (MEC).
Em nota, a UFPI comunicou que recebeu verba ainda na quinta-feira (8) e deve repassar parte do valor para os 5.654 estudantes beneficiados na instituição (leia a nota na íntegra ao fim da reportagem).
Já as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), destinadas a alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado, conforme a UFPI, devem ser pagas até a terça-feira (13). Na instituição, 483 estudantes recebem o auxílio.
Na noite da última terça-feira (6), a Capes divulgou que, após bloqueios orçamentários na pasta, não teria dinheiro para pagar mais de 200 mil bolsas em todo o Brasil. Na quinta (8), o órgão conseguiu o desbloqueio de R$ 210 milhões.
“No que se refere às demais bolsas, que são pagas com outras fontes de recursos, o pagamento está condicionado a uma compensação financeira solicitada junto ao MEC”, diz trecho da nota.
A UFPI ressaltou ainda que está em contato com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e com o atual Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas), na expectativa de solucionar a situação orçamentária.
“Ciente de que esse cenário possa gerar preocupações entre os segmentos beneficiados com as referidas bolsas, a Administração Superior tem atuado junto a fóruns e instâncias mobilizadoras para fomentar a resolução desse quadro”, concluiu.
“Extremamente importante pra minha permanência na universidade”, diz estudante
O acadêmico de ciências sociais Pedro Henrique Soares da Silva, de 22 anos, recebe o Auxílio Residência (AR) no valor de R$ 600. O jovem, natural de São Domingos do Maranhão, estuda no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina, e relatou ao g1 que a ausência do recurso poderia comprometer a permanência dele na universidade.
O AR, destinado aos estudantes de outras localidades que não têm condições de se manter onde um campus é situado, está vinculado ao recebimento do benefício de Isenção de Taxa de Alimentação (ITA). A bolsa tem o valor de R$ 400 para Bom Jesus, Floriano e Picos, e R$ 600 para Teresina. Os alunos contemplados podem receber o auxílio durante o período regulamentar do curso.
“Sou de uma família bastante pobre, os auxílios da UFPI são extremamente importantes para minha permanência em Teresina e na universidade, pois é por meio deles que arco com as despesas gerais do mês, como aluguel, energia, água, internet e transporte”, comentou Pedro Henrique.
“Esses dias em que fiquei na incerteza do recebimento da bolsa foram estressantes e difíceis, pois não sabia como poderia arcar com essas contas. Por exemplo, meu aluguel já venceu e não sei o que fazer em relação a isso, espero que a bolsa caia no prazo estipulado pela UFPI”, destacou.
A liberação de recursos causou alívio para a estudante do curso técnico em informática Joyce Mayra, de 25 anos. Ela também recebe bolsa de auxílio estudantil.
“É a única fonte de renda que possuo atualmente. O atraso compromete todas as minhas finanças e compromissos. Me senti aliviada [ao ver as datas de previsão de pagamento]”, disse.
Linha do tempo dos bloqueios em 2022
- 27 de maio – O Governo Federal havia anunciado um bloqueio de 14,5% das verbas orçamentárias para as universidades e institutos federais.
- 3 de junho – O ministro da Educação, Victor Godoy, disse que o corte na verba destinada às universidades federais seria de 7,2%, e não mais de 14,5%.
- 4 de julho – A UFPI anunciou que sofreu um corte de R$ 7,7 milhões no seu custeio.
- 22 de setembro – O Ministério da Economia anunciou um bloqueio de gastos de R$ 2,63 bilhões no orçamento deste ano.
- 5 de outubro – Universidades federais afirmaram que o Governo Federal formalizou o bloqueio de recursos, anunciado em setembro, do Ministério da Educação.
- 6 de outubro – A UFPI informou que sofreu um corte de R$ 5,5 milhões em seu orçamento.
- 7 de outubro – Após a repercussão negativa, o Governo Federal voltou atrás da decisão e devolveu o valor à educação.
- 28 de novembro – Entidades ligadas à educação superior no Brasil disseram que o Governo Federal efetuou um novo bloqueio de verbas.
- 29 de novembro – UFPI definiu situação financeira como ‘insustentável’.
- 1 de dezembro – Governo Federal anunciou o desbloqueio da verba da educação e, horas depois, voltou atrás da decisão e aumentou o bloqueio.
Confira a nota completa da UFPI
A Universidade Federal do Piauí (UFPI), atuando com transparência e primando pelos serviços que presta à comunidade acadêmica, informa que os valores relativos às bolsas de Assistência Estudantil (Pnaes) no âmbito da UFPI foram depositados hoje (08/12) e serão compensados até segunda-feira (12/12), inclusive com o pagamento do mês de dezembro, totalizando 5.654 benefícios.
No que se refere às demais bolsas, que são pagas com outras fontes de recursos, o pagamento está condicionado a uma compensação financeira solicitada pela UFPI junto ao Ministério da Educação (MEC).
Esclarece, ainda, no que tange às 483 bolsas CAPES – demanda social – de mestrado e doutorado, com valores repassados diretamente pela CAPES para as contas individuais dos pós-graduandos, que foi registrada, em recente divulgação do MEC, a previsão de pagamento até terça-feira (13).
Ciente de que esse cenário possa gerar preocupações entre os segmentos beneficiados com as referidas bolsas, a Administração Superior tem atuado junto a fóruns e instâncias mobilizadoras para fomentar a resolução desse quadro. Nesse sentido, vale destacar que o Reitor da UFPI, Gildásio Guedes, intermediou diálogo entre a Presidência da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) e o Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, com o objetivo de buscar alternativas para a situação orçamentária das universidades federais após o bloqueio de recursos realizado pelo governo federal em 1º de dezembro.
Fonte: G1 Piauí
