A proposta é reestruturar o programa de transferência de renda.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse nesta quarta-feira (08) que o projeto do novo Bolsa Família deve ser apresentado ao presidente Lula (PT) na próxima semana, com as novas regras que serão estabelecidas por meio de Medida Provisória.
No texto devem constar os pré-requisitos básicos para ter acesso ao direito e as condicionalidades do benefício. Para ter direito ao pagamento mensal, bem como, sua continuidade, as famílias devem obedecer às exigências.
A expectativa é de que a proposta seja entregue ao chefe do Executivo após o retorno de sua viagem aos Estados Unidos. Já era esperado que o programa fosse apresentado no mês de fevereiro e, desta forma, o novo programa deve entrar em vigor no mês de março.
Condições do Bolsa Família
As condicionalidades do programa são: crianças com até sete anos de idade com carteira de vacinação em dia; pessoas em idade escolar devem ter frequência de pelo menos 75%; gestantes e lactantes devem realizar orientação e acompanhamento médico e nutricional pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Ou seja, para continuar recebendo os pagamentos, as famílias precisam cumprir responsabilidades nas áreas de saúde, educação e assistência social.
POR JEYSON MORAES – GP1
