Operação Sindicância investiga os recursos destinados ao município de Santa Rosa do Piauí.
Uma operação da Polícia Federal investiga o desvio de recursos públicos no município de Santa Rosa do Piauí, a 289 km de Teresina (PI), do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para contas particulares.
Equipes cumprem mandados nesta quinta-feira (23/03) com a deflagração da Operação Sindicância, que investiga o desvio de R$ 700 mil, entre os anos de 2018 e 2020. O dinheiro chegou a ser transferido para uma poupança particular.
Apesar da investigação ser com os recursos destinados à cidade de Santa Rosa do Piauí, os policiais federais cumprem dois mandados judiciais de busca e apreensão em endereços na cidade de São João do Piauí-PI, ambos expedidos pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção da Justiça Federal de Floriano/PI.
“A ação de hoje (23/03) visa identificar agentes públicos e pessoas interpostas que possam ter participado do esquema e se a prática criminosa se repetiu em outros municípios da região. Os envolvidos devem responder por crimes contra a Administração Pública como peculato e inserção de dados falsos em sistema de informações”, confirmou.
INÍCIO DA INVESTIGAÇÃO
A Polícia Federal explicou em nota que a investigação se deu a partir de relatório da Controladoria Geral da União (CGU/PI), quando equipes identificaram diversos débitos na conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do município de Santa Rosa do Piauí com destino a uma conta poupança particular no ano de 2019. As buscas contam ainda com a participação da CGU/PI.
“Os referidos débitos não estavam acompanhados de documentos comprobatórios que justificassem as transações, o que deu causa para a instauração de sindicância administrativa pela Prefeitura de Santa Rosa para apurar os fatos, além da análise detalhada das contas públicas por parte da CGU”.
MAIS TRANSFERÊNCIAS
Com o decorrer da investigação, a Polícia Federal relatou que “foram detectados outros repasses indevidos realizados por meio de contas gestoras dos recursos públicos do Fundeb e do Fundo Municipal de Saúde (FMS) para a conta poupança do investigado, pessoa sem vínculo empregatício formal ou contratual com o município, totalizando o valor de R$ 702.185,44”.
Além disso, “foi detectada adulteração de documentos e inserção de informações falsas nas prestações de contas do referido município, enviadas ao TCE/PI (Tribunal de Contas do Estado do Piauí) de forma a esconder que recursos das contas do Fundeb e do FMS foram transferidos indevidamente para conta pessoal”.
