Durante o ponto facultativo serão mantidos os serviços considerados essências.
O Governo de Floriano decretou que a próxima quinta-feira, 06 de abril, será ponto facultativo para o funcionalismo público e demais órgãos do Poder Executivo. A data é conhecida como “Quinta-Feira Santa” e integra as comemorações do período de Semana Santa.
O decreto nº 031/2023 de 31 de março de 2023 não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não podem ser paralisados, a exemplo dos serviços de saúde, fiscalização de trânsito e vigilância de prédios públicos.
Também não haverá expediente no dia 7 abril, quando se comemora a “Sexta-Feira Santa”, que se trata de feriado nacional, previsto na lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995. Na Semana Santa os cristãos celebram a Paixão de Cristo.
