O pedido será analisado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Por Francy Teixeira.
O New Development Bank (NDB), também conhecido como Banco dos BRICS, pode emprestar mais de R$ 5 bilhões ao Brasil. Atualmente, a instituição financeira é comandada por Dilma Rousseff.
A solicitação do empréstimo foi feita durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, e a operação de crédito será destinada ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito, que será executado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado irá analisar o pedido de empréstimo na próxima terça-feira, 11 de abril. A relatoria é de Omar Aziz.
De acordo com a Constituição, o Senado Federal é responsável pelo controle das operações financeiras externas de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
A Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial da Fazenda do Ministério da Economia manifestou-se favoravelmente à operação de crédito, desde que sejam verificados o cumprimento das condições do contrato antes da assinatura e que os recursos provenientes da operação sejam destinados exclusivamente ao pagamento da Dívida Pública Federal. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional também se pronunciou favoravelmente ao pedido de empréstimo, desde que a condicionalidade apontada pela Secretaria do Tesouro Nacional seja cumprida.
Diante desses fatos, o Governo Federal enviou uma mensagem ao Senado Federal para submeter à apreciação da casa o pedido de contratação da operação financeira descrita na exposição de motivos. A aprovação da operação de crédito pelo Senado Federal permitirá ao Brasil obter os recursos necessários para o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, a ser comandado pelo BNDES.
O programa tem como objetivo possibilitar a ampliação do acesso ao crédito para Microempresários Individuais (MEIs), micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), permitindo a manutenção do emprego e da renda, por meio da concessão de garantias em financiamentos a esse público.
