Por Gleison Fernandes – Jornalismo da UCA.
O município de Jerumenha deu início a um amplo processo de regularização fundiária urbana. A ação será executada por meio do programa Casa Legal, do Governo do Estado do Piauí, em parceria com a Prefeitura Municipal, e prevê a regularização de 100% do perímetro urbano, beneficiando cerca de 1.300 imóveis.
A ação teve início com a realização de uma audiência pública na noite da última quarta-feira, 28 de janeiro, no Ginásio Poliesportivo Maria das Dores, localizado na Rua Coronel Pedro Borges. O encontro reuniu moradores da cidade, representantes da gestão municipal e integrantes do Governo do Estado, com o objetivo de esclarecer como funcionará todo o processo de regularização.
A equipe do Portal Cidade Luz esteve presente acompanhando a audiência, que contou com a participação do prefeito Júnior Nato, da vice-prefeita Elizângela Rocha, do presidente da Câmara Municipal, José Osmar, além de vereadores, secretários municipais e representantes da administração estadual. Também participaram da reunião o secretário estadual de Comunicação, Marcelo Nolleto, e membros da equipe do Governo do Piauí.
Durante a audiência, foram apresentadas as etapas do programa, que terá como próximo passo o início do cadastro social das famílias, previsto para começar no dia 8 de fevereiro. Nesta fase, equipes técnicas realizarão visitas domiciliares para coleta de informações dos moradores, com o uso de tablets e identificação adequada, garantindo transparência e organização no processo.
Ao Portal Cidade Luz, o prefeito Júnior Nato destacou que a gestão municipal já concluiu todo o mapeamento da zona urbana de Jerumenha, o que vai permitir maior agilidade nas próximas etapas. Segundo ele, a parceria com o Governo do Estado será fundamental para que os moradores tenham, o mais rápido possível, a documentação definitiva de seus imóveis.
O programa Casa Legal integra a Política Estadual de Regularização Fundiária Urbana e tem como finalidade identificar ocupações em imóveis públicos estaduais, assegurando, de forma gratuita, a transferência legal da propriedade aos seus ocupantes. Com a conclusão do processo, Jerumenha se tornará uma das poucas cidades do estado com 100% do perímetro urbano regularizado.
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