Decisão do TRF-2 no sábado (29/4) permitiu que o aplicativo de mensagens, suspenso desde quarta-feira, voltasse a operar. Usuários puderam acessar a rede por volta das 20h
O Telegram voltou ao ar no sábado (29/4) após decisão da Justiça Federal. Por volta das 20h, o aplicativo de mensagem já podia ser acessado normalmente pelos usuários. Mais cedo, a Justiça cassou a liminar que suspendeu o aplicativo por cerca de dois dias, após o não cumprimento de determinação para envio de dados de grupos nazistas.
O desembargador federal do Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF-2) Flávio Lucas decidiu derrubar a suspensão do funcionamento da rede, mas manteve a multa diária de R$ 1 milhão pelo envio “precário” dos dados à Polícia Federal (PF), que investiga grupos nazistas e neonazistas envolvidos principalmente nos ataques e ameaças a escolas.
Segundo o desembargador, a suspensão total “não guarda razoabilidade”, e compromete a “liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estranhas aos fatos em apuração”.
O aplicativo de mensagens teve sua operação suspensa na quarta-feira (26/4). Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, a decisão ocorreu a pedido da PF, que considerou o envio de dados insuficiente para cumprir as determinações judiciais.
Por Victor Correia – Correio Brazilienze
