O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) anunciou que através da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS) fará a segunda etapa da Fiscalização Ordenada em 86 escolas públicas do Estado, com foco na merenda escolar.
Serão visitados 43 municípios. Ao todo 16 equipes de auditores e técnicos de controle externo estarão atuando simultaneamente visitando as escolas.
Segundo a Corte de Contas, o objetivo é verificar a conformidade da alimentação prevista no contrato, e a qualidade da merenda, bem como os requisitos exigidos pela legislação em termos de quantidade mínima de frutas, de verduras, proteínas e demais categorias. Além da estrutura física adequada e a distribuição dos recursos para agricultura familiar.
A inspeção in loco começou última segunda-feira (19) e terminará na próxima sexta-feira (23).
Segundo informado pelo TCE, nas “primeiras horas de fiscalização foi possível observar alguns achados das equipes como alimentos armazenados de forma inadequada, escolas sem refeitório e deficiência na estrutura das cozinhas”.
