No Senado, a ideia é pressionar o relator da proposta, Eduardo Braga (MDB-AM), para conseguir mais benefícios
A ampliação da isenção tributária a templos e igrejas não foi suficiente para que a bancada evangélica votasse a favor da PEC na Câmara. No Senado, a ideia é pressionar o relator da proposta, Eduardo Braga (MDB-AM), para conseguir ainda mais benefícios.
A PEC aprovada na Câmara ampliou a imunidade tributária às instituições religiosas contra impostos federais, estaduais e municipais. A Constituição já garantia esse benefício, mas só a “templos de qualquer culto”. O novo texto agora fala também de “organizações assistenciais e beneficentes” das igrejas.
A “ampliação da ampliação”, por sua vez, quer acabar com a tributação para a construção e reformas de templos, escolas, asilos, creches e comunidades terapêuticas ligadas às igrejas.
— De certa forma, o texto proposto pela PEC contempla [a demanda da igreja]. Agora nós vamos lutar para clarear mais ainda. Vamos tentar chegar a 100%. Alcançamos 80% — disse o deputado Eli Borges (PL-TO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, referindo-se às negociações já iniciadas pela bancada no Senado.
O entendimento das igrejas é que a Constituição é clara em dizer que todo CNPJ ligado à igreja é imune. Só que alguns municípios, estados e agentes da Receita não entendem dessa maneira. Por isso, o argumento dos evangélicos de que só pedem para “clarear” o que já está na Constituição.
— Ela resolve 80% dos nossos problemas. Mas dá para ampliar mais no Senado — acrescentou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que diz ter votado contra em razão do “açodamento” da votação.
Bancada se divide
Uma das mais influentes do Congresso, a bancada evangélica participou ativamente das negociações. Na hora da votação do texto principal, no entanto, a frente se dividiu ao meio: 64 se manifestaram favoráveis à proposta, e 54, contra, segundo levantamento do GLOBO.
Criada em 2003, o bloco conta hoje com 203 signatários, dos quais 132 são considerados membros ativos e não apenas simpatizantes. O próprio relator da PEC, deputado Aguinaldo Ribeiro PP-P, é evangélico da igreja Batista e membro da bancada.
A ideia de ampliar a isenção para as obras já faz parte de uma PEC protocolada neste ano pelo deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e poderia ser incluída no texto da reforma que está no Senado. A PEC propõe a isenção de impostos de templos religiosos na “na aquisição de bens e serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços”.
Procurado pelo GLOBO, o senador Eduardo Braga se limitou a dizer que ainda irá analisar os pedidos.
– Vamos ver isso em agosto – disse Braga.
Influência bolsonarista
A questão partidária e a aproximação com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acabaram pesando mais do que os benefícios concedidos às igrejas para uma parcela do grupo. Mesmo com o atendimento de um pleito antigo das lideranças eclesiásticas, a maior parte dos deputados evangélicos do PL votou contra a reforma, seguindo a orientação da cúpula partidária, o que inclui o atual presidente da bancada, Eli Borges.
— A votação se deu por orientação de partido e convicção individual. No texto principal, a Frente não tomou partido — explicou o deputado, que entregará o comando da bancada a Silas Câmara (Republicanos-AM), em agosto.
Câmara, por sua vez, votou a favor, acompanhando a decisão do seu partido, que é ligado à Igreja Universal do Reino de Deus.
— Essa reforma poderia ter alcançado unanimidade se tivesse tido mais tempo para debater o relatório — ponderou Borges. — A reforma melhorou muito. Não era o ideal, eu só não votei [sim] pelo açodamento do Arthur [Lira] e porque foi liberado emendas para mim antes e isso poderia ter outra conotação — completou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que presidiu a bancada no ano passado.
A realidade é que, com exceção dos bolsonaristas “raiz”, até os evangélicos que se posicionaram contrários à PEC saíram satisfeitos com o texto aprovado – assim como lideranças das megaigrejas, a quem os parlamentares prestam obediência.
Representantes das maiores instituições evangélicas do país, como Assembleia de Deus Madureira e Belém, Internacional da Graça e Universal entregaram mais votos sim do que não à reforma.
Por Eduardo Gonçalves e Victoria Abel – O GLOBO
