PiauíPrefeitos piauienses são alertados para instabilidades nos repasses do...

Prefeitos piauienses são alertados para instabilidades nos repasses do FPM

-

Os cálculos indicam que a soma do 1º e 2º decêndio de julho teve uma queda de 24,24% dentro do mês.

Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresentam instabilidade desde o início deste ano em todo país. Como no Piauí essa é a principal fonte de receita da grande maioria dos 224 municípios, os prefeitos são alertados a terem prudência com os gastos públicos.

De acordo com a CNM, no primeiro semestre deste ano, os municípios receberam R$ 104 bilhões, o que representa 5,39% a mais do que os R$ 99 bilhões transferidos aos Municípios no mesmo período do ano passado. No entanto, ao aplicar a inflação, o acumulado cresceu apenas 0,89%, um valor bem abaixo do esperado pelos prefeitos.

Na última quinta-feira (20), os municípios piauienses receberam mais de R$ 32 milhões referentes ao segundo decênio do mês de julho. Os cálculos da CNM indicam que, comparado ao mesmo período do ano passado, a soma do 1º e 2º decêndio de julho mostra uma queda de 24,24% dentro do mês, levando em conta a inflação do período.

“Dito isso, a Confederação sempre alerta aos gestores que tenham prudência e cuidado com a gestão das prefeituras, principalmente neste momento de baixo crescimento no fundo. Reforçamos a necessidade e prudência na elaboração do orçamento municipal, uma vez que as estimativas de receita estão entrelaçadas com o comportamento da economia”, orienta a CNM.

Queda no FPE

Na semana passada, a Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz) confirmou queda de 32% no Fundo de Participação dos Estados (FPE) para o Piauí, o que equivale a R$ 84 milhões a menos nos cofres do estado. Uma das medidas adotadas pelo Palácio de Karnak foi o corte de 15% no salário de secretários, superintendentes e comissionados.

Teresina perderá ICMS

O município de Teresina trava na Justiça uma disputa para evitar perda de R$ 8 milhões por mês do rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A queda no repasse é devido as mudanças na distribuição do recursos aprovadas em 2021. O Tribunal de Justiça do Piauí deferiu liminar que beneficiava a capital. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a medida e manteve a perda de recursos para as áreas da Saúde e Educação. 

Gleison Fernandes
Gleison Fernandeshttps://portalcidadeluz.com.br
Editor Chefe do Portal Cidade Luz

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!

Posts Recentes

TCE-PI reelege Kennedy Barros presidente e define nova Mesa Diretora para 2027-2028

Conselheiro foi reconduzido ao cargo por unanimidade durante sessão realizada nesta quinta-feira (19); Tribunal também definiu os integrantes da...

Piauí e Maranhão firmam acordo para recuperar nascentes e áreas degradadas do Rio Parnaíba

Parceria prevê recuperação da vegetação nas margens do rio, proteção de nascentes e ações ambientais em comunidades ribeirinhas dos...

No Dia da Consciência Negra, Piauí celebra legado histórico e cultural da população afro-brasileira

Celebrado nesta sexta-feira (20), o Dia da Consciência Negra destaca a contribuição da população negra para a história, a...

TRF-1 derruba decisão que barrava licitação de R$ 4,95 milhões para celulares no Senado

Decisão da desembargadora federal Mônica Sifuentes revoga liminar que impedia a aquisição de aparelhos; medida reacende debate sobre gastos...

Morte do influenciador Gabriel Félix aos 29 anos é confirmada pela companheira Xsbel

A morte foi confirmada nesta sexta-feira (20) pela influenciadora Isabelle Abreu, com quem Gabriel tinha uma filha de 3...

Termina nesta sexta prazo para pedir reaplicação do Enem 2026

Solicitação na Página do Estudante atenderá a casos específicos Termina nesta sexta-feira (20) o prazo para os inscritos no Exame...

Mais Lidos

Kim Jong-Un chora em discurso e pede desculpas ao povo da Coreia do Norte

O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-Un, demonstrou...

Censo Demográfico chega aos quilombos do Piauí; coleta inicia em Amarante

O Quilombo Mimbó, localizado na zona rural de Amarante,...

Você também pode gostarRECOMENDADO