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Após mortandade de peixes, MPF cobra retirada de aguapés do Rio Poti em Teresina em até 72 horas

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Órgãos estaduais e municipais foram cobrados a adotar medidas emergenciais para a limpeza do rio. Ministério Público também defende ações permanentes de preservação ambiental.

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou a retirada dos aguapés que se acumulam no Rio Poti, em Teresina, no prazo de até 72 horas. A medida foi discutida durante reunião realizada na segunda-feira (16), com representantes do Ministério Público do Piauí (MPPI), órgãos ambientais, da concessionária Águas de Teresina e da empresa D&J Serviços, responsável pela operação de limpeza.

A cobrança ocorre após a mortandade de peixes registrada no rio. Um laudo divulgado na terça-feira (17) pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) identificou a baixa concentração de oxigênio dissolvido na água como principal causa do episódio. A análise também apontou a grande quantidade de aguapés, a baixa vazão do rio e o acúmulo de matéria orgânica como fatores que contribuíram para a morte dos animais.

A reunião foi conduzida pelo procurador da República Kelston Pinheiro Lages e pela promotora de Justiça Carmelina Maria Mendes de Moura. Além das providências imediatas, os representantes do Ministério Público cobraram medidas contínuas para combater a poluição e evitar novos episódios de degradação ambiental.

Durante as discussões, Kelston Lages afirmou que a preservação do Rio Poti não pode depender apenas de operações emergenciais. Segundo o procurador, é necessário que os gestores públicos adotem políticas permanentes de conservação e recuperação do rio.

O representante do MPF explicou ainda que, apesar de o Rio Poti ser um bem da União, o município tem responsabilidade pela prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, atualmente concedidos à Águas de Teresina.

“Na condição de exploradores dos recursos hídricos e prestadores desses serviços essenciais, ambos possuem o dever legal de atuar na preservação e despoluição do rio, independentemente de seu domínio federal”, afirmou o procurador.

MPF defende recursos permanentes para preservação dos rios

Além da retirada dos aguapés, o MPF defendeu que a Prefeitura de Teresina estabeleça uma política permanente de preservação ambiental, com recursos específicos previstos no orçamento municipal.

Foto: Welligton Oliveira

A destinação de verbas para a conservação dos rios Poti e Parnaíba também foi apontada como uma medida que pode ser discutida pela Câmara Municipal de Teresina.

“É indispensável que o poder público destine dotação orçamentária específica e permanente para a proteção dos rios Poti e Parnaíba, associando o poder de polícia a campanhas contínuas de educação ambiental para evitar que essa tragédia ambiental se repita todos os anos”, declarou Kelston Lages.

Como encaminhamento da reunião, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) se comprometeram a discutir, até esta quarta-feira (18), a disponibilização de máquinas pesadas, incluindo escavadeiras hidráulicas, e o apoio logístico necessário para ampliar os trabalhos de limpeza do Rio Poti.

A empresa D&J Serviços deverá apresentar à Justiça Federal a prestação de contas referente à primeira parcela dos recursos recebidos. A apresentação da documentação é necessária para permitir a liberação judicial da segunda parcela destinada à operação.

A empresa também ficou responsável por encaminhar um orçamento para o reforço do maquinário terrestre utilizado na retirada da vegetação acumulada no rio.

Concessionária terá que apresentar informações sobre ligações de esgoto

Outro ponto discutido durante a reunião foi a fiscalização das ligações de esgoto dos imóveis situados nas proximidades do Rio Poti.

A concessionária Águas de Teresina terá até quinta-feira (19) para encaminhar ao MPF uma resposta formal sobre o cruzamento das informações de matrículas ativas da rede de esgotamento sanitário com o mapeamento do leito do rio.

A empresa também deverá identificar possíveis ligações irregulares e apresentar a relação dos imóveis que ainda não estão conectados à rede de coleta de esgoto.

Os dados deverão subsidiar a atuação da Prefeitura de Teresina na fiscalização dos imóveis, na exigência de conexão à rede de esgotamento sanitário e na aplicação das penalidades previstas em lei, quando forem constatadas irregularidades.

As providências fazem parte das cobranças do Ministério Público para a retirada dos aguapés, a fiscalização do lançamento irregular de esgoto e a adoção de medidas permanentes de preservação dos rios Poti e Parnaíba.

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