O MEC informou sobre os recursos em Portaria publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda (14).
O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Básica, publicou uma portaria nesta segunda-feira (14), no Diário Oficial da União, que autoriza um repasse no valor de R$ 891.373,71 para oito municípios piauienses. São eles: Antônio Almeida, Cocal, Conceição do Canindé, Domingos Mourão, Jaicós, Pedro II, Porto Alegre do Piauí e Vila Nova do Piauí.
O objetivo desse repasse é dar apoio à manutenção de novas matrículas em novas turmas, para ampliação da educação infantil no Piauí. Ao todo, esses recursos ajudarão a manter a criação de 354 vagas, divididas em creches em período parcial e em período integral, além de pré-escolas em período parcial e em período integral.
Além das cidades do Piauí, municípios dos estados do Acre, do Amazonas, do Ceará, de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, do Pará, da Paraíba, do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo também serão contemplados com os recursos do MEC. Os recursos serão oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As secretarias de Educação receberão os valores automaticamente, em parcela única, na conta-corrente cadastrada. Após a movimentação dos recursos, os municípios terão que prestar contas ao Conselho do Fundeb, até o dia 30 de junho de 2024, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).
