O período de defeso da piracema começou neste domingo (15 de novembro) e segue até 16 de março de 2027, com restrições à pesca nos rios e barragens da bacia do Rio Parnaíba, no Piauí. Durante esse período, ficam proibidas determinadas modalidades de pesca para garantir a reprodução dos peixes e a preservação dos estoques pesqueiros.
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) informou que intensificará a fiscalização durante os quatro meses de defeso, com ações de monitoramento e orientação a pescadores, comerciantes e comunidades ribeirinhas.
De acordo com a Instrução Normativa nº 40/2005, do Ministério do Meio Ambiente, algumas modalidades de pesca continuam permitidas, desde que sejam utilizados equipamentos autorizados, como linha de mão, vara, anzol, molinete ou carretilha, respeitadas as exigências legais. O limite de captura e transporte é de cinco quilos de pescado por dia, mais um exemplar, por pescador.
Entretanto, a pesca fica totalmente proibida em áreas específicas, incluindo trechos de até 1.500 metros antes e depois de barragens de usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras. Também estão proibidos campeonatos e gincanas de pesca nas águas continentais da bacia do Rio Parnaíba.
As restrições também se aplicam ao transporte e à comercialização de pescado. Estabelecimentos como peixarias, frigoríficos, restaurantes e hotéis devem declarar os estoques de peixes de águas continentais ao Ibama ou ao órgão estadual competente até o terceiro dia útil após o início do defeso.
Segundo a Semarh, as equipes de fiscalização atuarão em diferentes pontos da bacia do Rio Parnaíba para verificar o cumprimento das regras e coibir a pesca irregular.
O período de defeso permanece em vigor até 16 de março de 2027, quando se encerra a restrição sazonal, permanecendo válidas as demais normas ambientais aplicáveis à atividade pesqueira.
