Ao todo, são 50.433 servidores municipais que atuam no Estado.
O salário mínimo passará a ser de R$ 1.412 e causará, em 2024, um impacto de R$ 98.635.529 nos cofres públicos de prefeituras do Piauí. Ao todo, são 50.433 servidores municipais que atuam no Estado. A projeção foi realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O novo valor foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana. Com isso, o salário mínimo terá um aumento de R$ 92, saindo do atual patamar de R$ 1.320 para R$ 1.412.
A nova política de valorização do salário mínimo tem como cálculo de reajuste anual do piso nacional foi definida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses, encerrado em novembro do ano anterior, e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores. O INPC foi de 3,85%, em novembro de 2023, somado ao crescimento do PIB de 2022 ajustado, de 3%. Assim, o mínimo de 2024 terá crescimento de 6,97%.
O Piauí será o décimo sexto estado brasileiro que mais vai ter gasto com pessoal. Cerca de 2,30%, ou seja, 54.077 servidores piauienses, possuem remuneração de até 1,5 salário mínimo.
Projeção nacional
A nível nacional, a previsão nos cofres públicos municipais é da injeção de R$ 4,33 bilhões. As prefeituras pelo Brasil emprega atualmente 2.319.037 servidores municipais.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o novo mínimo previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 agravará ainda mais o quadro fiscal de crise financeira enfrentado.
“Além do mínimo, as demais elevações das despesas, ocorrem à revelia das prefeituras as decisões aprovadas em outras esferas de governo têm provocado impacto nos cofres das prefeituras e agravado o quadro fiscal” disse Paulo Ziulkoski, Presidente da CNM.
