Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-PI), número é uma redução de 6,6% em relação à quantidade total de 2023, quando 1.007 casos foram registrados. Pena prevista na legislação brasileira é de 8 a 15 anos de reclusão.
O Piauí contabilizou, até maio deste ano, 286 casos de estupro de vulnerável, crime cometido contra crianças e adolescentes menores de 14 anos. Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-PI), é uma redução de 6,6% em relação à quantidade total de 2023, quando 1.007 casos foram registrados.
No ano retrasado, em 2022, a SSP-PI registrou 945 estupros de vulneráveis, o que equivale a uma média de 2,6 casos por dia. A pena prevista na legislação brasileira é de 8 a 15 anos de reclusão. Se houver lesão corporal grave, aumenta para até 20 anos; em caso de morte, pode se estender até 30 anos.
Para a médica pediatra Anenísia Andrade, da Sociedade Piauiense de Pediatria (Sopepi), os pais devem explicar aos filhos, de forma que eles entendam, que há certas partes de seus corpos que não devem ser tocadas, em hipótese alguma, por outras pessoas – sejam desconhecidas ou mesmo amigas ou familiares.
“Na hora do banho, por exemplo, [os pais] podem dizer que outras pessoas não devem pegar na mama ou na região de baixo. As crianças não devem sentar no colo delas o tempo inteiro, ou então permitir que peguem em suas coxas ou deem um abraço diferente, muito apertado”, elenca a médica.
Na visão da promotora de Justiça Joselisse Carvalho, coordenadora do Centro de Defesa da Infância e Juventude (Caodij) do Ministério Público do Piauí (MPPI), o aumento na quantidade de registros demonstra que a conscientização das pessoas em relação aos abusos tem crescido, embora ainda haja um longo caminho a percorrer.
“Necessitamos urgentemente de uma política de educação sexual nas escolas. As crianças e adolescentes precisam entender o que é abuso, o que é exploração sexual, o que está e não está dentro dos padrões de normalidade. Muitas são vítimas e não sabem disso”, conclui a promotora.
Vítima de estupro denuncia tio
Uma menina de 12 anos contou a psicólogos da escola onde estuda, em Teresina, estupros que sofreu quando tinha cerca de oito anos. O suspeito é o próprio tio, um padeiro de 42 anos, irmão da mãe da vítima. A mãe denunciou o irmão à polícia e, na última quarta-feira (15), com receio de novos abusos, pediu medida protetiva contra ele.
Segundo a mãe, que terá o nome preservado para que a vítima não seja exposta, a filha hoje tem 13 anos, mas a denúncia aconteceu quando ela tinha 12. Estudantes de psicologia foram à escola para uma escuta dos estudantes e, em uma das conversas, a menina conseguiu relatar a violência sofrida.
Depois, a mãe foi chamada à escola e foi orientada a primeiro procurar ajuda psicológica à menina para iniciar um tratamento. Após o início do acompanhamento, a menina contou detalhes dos estupros à mãe e ela conseguiu procurar a polícia e denunciar o caso.
A menina, que hoje necessita de medicação psiquiátrica, desenvolveu uma depressão profunda e se sente culpada pelo que aconteceu. A mãe também está em depressão e se afastou de toda a família após a descoberta da violência sexual sofrida pela filha.
O caso foi denunciado em 2023, mas o suspeito não foi preso. Após nova aproximação do irmão, em visita a familiares que são vizinhos da casa onde ela mora com a filha, ela procurou novamente a polícia e solicitou medida protetiva. O g1 entrou em contato com a Polícia Civil, que ainda não se pronunciou sobre o caso.
Suspeitos de exploração sexual são presos
Pelo menos cinco suspeitos de exploração sexual de crianças e adolescentes foram presos no Piauí, entre os dias 2 e 16 deste mês, em que é promovida a campanha “Maio Laranja”, de conscientização contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil.
As prisões foram realizadas durante a Operação Caminhos Seguros. Esta quinta-feira (16) é considerada o Dia “D” da ação. Por isso, a Polícia Civil do Piauí (PCPI), divulgou as prisões preventivas relacionadas a crimes de exploração sexual infanto-juvenil desde o dia 2 de maio.
A operação segue até o dia 20 de maio e acontece em todo o território nacional, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O objetivo é combater crimes dessa natureza com ações repressivas e preventivas.
Por Eric Souza, g1 PI
