Durante abertura do evento em Teresina, o governador destacou que a iniciativa permite resolver pendências burocráticas que travam liberação de recursos federais.
“A Caravana Federativa, que percorre todo o Brasil com a presença de gestores e serviços de mais de 40 órgãos federais, vai facilitar a liberação de recursos federais a estados e municípios, pois permite resolver pendências burocráticas entre o governo federal e gestores públicos locais”. A declaração foi do governador Rafael Fonteles, nesta quinta-feira (20), durante entrevista coletiva pouco antes da abertura da 10ª edição do evento, que está sendo realizada, nesta quinta e sexta-feira (21), no Centro de Convenções de Teresina.
“A ideia é, exatamente, possibilitar que essas pendências, que ainda existem na celebração de alguns convênios, sejam resolvidas mais rapidamente”, afirmou o governador, destacando ainda que, às vezes, estados e municípios não recebem recursos por falta de uma certidão.
Rafael Fonteles frisou também que o evento simboliza a retomada da aproximação entre o governo federal e os entes federativos. “Além de ser efetiva na resolução de várias questões, a Caravana Federativa simboliza muito esse perfil do governo do presidente Lula de dar as mãos aos entes subnacionais, estados e municípios, para que os recursos cheguem na ponta e melhorem a vida das pessoas nas mais diversas áreas”, destacou o gestor.
A secretária de Relações Institucionais da Presidência da República, Juliana Carneiro, confirmou que as principais ideias da caravana federal são, justamente, vencer burocracias e discutir com os gestores o que deve ser feito para que programas federais cheguem aos municípios e para que obras que estão no papel virem, enfim, realidade.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, explicou que a caravana vai ajudar a reduzir problemas burocráticos entre a gestão federal e estados e municípios. “Tem convênio dos municípios que precisam de solução. Ao invés do prefeito sair do seu município no Piauí e ir para Brasília, Brasília vem aqui, por meio do governo federal, ao estado do Piauí e, aqui mesmo, as equipes apresentam condições de dar solução”, explicou o gestor.
Wellington lembrou que esse diálogo entre o governo federal e os entes federativos havia sido interrompido. “Eu mesmo fui governador e sei as dificuldades que a gente tinha para essa integração. Agora, é o próprio governo que vem onde está o Estado, o município, os empresários e os trabalhadores”, frisou Dias.
O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Toninho da Caridade, estima que 200 gestores municipais participam do evento. Ele celebrou a caravana ter vindo ao Piauí porque vai destravar burocracias que dificultam a liberação de recursos. “É importante para os prefeitos e permitirá a gente buscar recursos de forma mais rápida e fácil. Também é útil para tratar de algumas burocracias e simplificar algumas plataformas do governo federal”, comentou o gestor.
Caravana Federativa já percorreu nove estados
A Caravana Federativa é uma ação itinerante voltada para gestores estaduais e municipais e conta com a participação de ministérios, autarquias, bancos e diversas empresas públicas. Ela já passou por nove estados brasileiros: Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Amapá. No total, participaram 1.510 municípios ao longo das nove edições, com um total de 24.603 atendimentos realizados pelo governo federal.
O evento visa promover a articulação entre as esferas de governo, com o objetivo de discutir programas, políticas e serviços públicos. O público-alvo são prefeitos e seus vices; secretários estaduais e municipais; gerentes municipais de convênios; vereadores; presidentes de Câmaras Municipais; presidentes de consórcios e federações municipais e estaduais; e gestores de contratos.
Durante a ação, os participantes da Caravana Federativa terão atendimento personalizado para esclarecer dúvidas, solucionar pendências, buscar apoio e identificar maneiras de melhorar os serviços oferecidos nos municípios. O evento ainda permite a troca de experiências e melhores práticas entre os entes federativos.
Com a presença confirmada de 34 ministérios, os atendimentos ao longo dos dois dias irão englobar todas as áreas, incluindo discussões sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), convênios, programas federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), dentre outros serviços.
A Caravana Federativa é uma realização do governo federal, em parceria com o Governo do Piauí e a Associação Piauiense de Municípios (APPM), com o patrocínio do Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Conta ainda com o apoio do Sebrae-PI e da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
