Lula afirmou que não iria aceitar ‘falcatrua’ do tribunal eleitoral
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Nunes Marques, mandou o presidente Lula (PT) apagar vídeos de um comício em Teresina, em que o petista fala de uma suposta “falcatrua” da Justiça Eleitoral, sem apontar nenhuma evidência.
Entenda o caso
Representação foi aberta pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), rival de Lula na corrida eleitoral. O candidato do PL alega que o petista fez “ataques à idoneidade da Justiça Eleitoral e à integridade do sistema eleitoral brasileiro” durante ato de campanha, em 9 de setembro.
Na ocasião, Lula disse: “Que não venha o Tribunal Eleitoral querer falcatrua”. Segundo o senador, a fala “ultrapassa a crítica à Justiça Eleitoral”, excede os limites da liberdade de expressão e consiste em “verdadeiro ataque (…) com aptidão de desacreditar a integridade do processo eleitoral”.
Que não venham os americanos quererem influir nas nossas eleições, que não venha o Tribunal Eleitoral querer falcatrua, porque a gente sabe do que eles são capazes.Lula em comício em Teresina
Nunes Marques, que é o relator do caso do TSE, concordou com Flávio. O ministro entendeu que a fala de Lula não é uma “crítica à atuação institucional” da corte, que, como pontuou Nunes Marques, seria legítima, mas uma “imputação implícita de conduta fraudulenta ao órgão responsável pela organização das eleições”.
A fala impugnada é vazia, desprovida de dados ou informações e se vale da influência do representado perante o grande público presente no comício para disseminar o descrédito contra a Justiça Eleitoral.Trecho da decisão de Nunes Marques
Campanha de Lula ainda não comentou. A reportagem procurou a equipe do petista para comentar a decisão, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
Ministro ordenou que vídeos do comício em Teresina sejam tirados do ar. “A permanência do conteúdo impugnado, às vésperas das eleições, é apta a consolidar no eleitorado percepção de insegurança quanto à lisura do processo eleitoral e do sistema eletrônico de votação, fundada em alegação vazia, desprovida de dados, o que recomenda a atuação cautelar imediata”, justificou.
Decisão é provisória. A ação será submetida ao julgamento dos demais ministros do TSE em data ainda não definida.
TSE também veta painéis de LED com “efeito outdoor”
A campanha de Lula usou, no mesmo comício, painéis eletrônicos instalados no palco e nas laterais. O uso de outdoors convencionais e eletrônicos (como painéis de LED) pelas campanhas é vedado por lei. Segundo Nunes Marques, juntos, os elementos visuais produziram “um efeito visual único de dimensões muito superiores ao permitido por lei”.
É vedada a propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 15.000,00 (quinze mil reais).Trecho da lei 9.504, de 1997
Outra irregularidade apontada é a exibição do nome do candidato a presidente sem o nome do candidato a vice. Segundo a equipe de Flávio, “o nome do candidato a vice-presidente foi omitido, apresentando ostensivamente somente o nome do candidato cabeça de chapa, infringindo o art. 36, § 4º, da Lei n. 9.504/1997 e o art. 12 da Resolução n. 23.610/2019/TSE”.
Lula tem usado painéis de LED em diversos comícios. No de Teresina, imagens publicadas na internet mostram a exibição tanto do nome de Lula isoladamente quanto do nome do presidente e do vice na chapa, Geraldo Alckmin (PSB).
Do UOL, em São Paulo
