O projeto prevê que sejam disponibilizados na internet dados como nomes e fotos dos infratores.
A deputada estadual Vanessa Tapety (MDB) apresentou um projeto na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), que propõe a criação de um cadastro estadual de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher. O projeto começou a tramitar na Alepi.
O texto prevê que informações sobre os condenados sejam disponibilizadas na internet, permitindo o acesso público a dados como nomes e fotos dos infratores. “Entretanto, o acesso às informações detalhadas e processuais será restrito às autoridades competentes”, explica a parlamentar.
Segundo a deputada, a proposta tem como objetivo primordial proporcionar maior transparência e segurança no enfrentamento da violência de gênero, uma questão de relevância extrema e urgente para a nossa sociedade.
“No Piauí, os índices de violência de gênero são alarmantes e exigem ações contundentes para sua redução e erradicação”, afirma Vanessa Tapety.
