Rafael Fonteles expressou otimismo com a ampliação da parceria entre a União e os estados para enfrentar o aumento da criminalidade.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, esteve em Brasília, participando de um encontro com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e outros governadores, para discutir o fortalecimento da segurança pública nos estados com apoio federal.
O gestor expressou otimismo com a ampliação da parceria entre a União e os estados para enfrentar o aumento da criminalidade. As declarações foram dadas ao O Dia nesta sexta-feira (1º), durante a inauguração de reforma e ampliação no Hospital da Polícia Militar (HPM), localizado na zona Sul de Teresina.
“Vejo com muita alegria o presidente Lula contribuir para a questão da segurança pública, trazer a pauta para o Governo Federal, apresentar soluções dado que a segurança pública é uma responsabilidade dos estados. Mas é claro que o Governo Federal, que a maior parte do bolo tributário, tem que contribuir”, declarou Rafael Fonteles.
O governador destacou a proposta de “constitucionalizar” o Sistema Único de Segurança Pública, junto com o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário. Segundo ele, esses recursos, ao serem incorporados à Constituição, poderiam seguir o modelo do Fundeb, que aumentou os repasses federais para a educação básica nos estados.
“A iniciativa de constitucionalizar o sistema único de segurança pública, o fundo de segurança pública e o fundo penitenciário, garantir que teremos mais recursos, assim como aconteceu com o Fundeb. Quando o Fundeb foi constitucionalizado, gerou mais recursos da União para os estados. A nossa expectativa é essa, além da cooperação, sobretudo, na integração de dados, com a autonomia das policiais, das secretarias de segurança e dos governadores”, afirmou.
O governador também considerou a reunião um avanço no consenso entre os gestores sobre a importância da troca de informações entre as secretarias de segurança pública.
Ampliação do uso de câmeras de segurança em abordagens policiais
Na oportunidade, o governador mencionou ainda a possibilidade de expandir o uso de câmeras corporais nos uniformes de policiais que atuam no Piauí.
“Essa é uma sugestão, mas obviamente eu acredito que isso vai depender da autonomia dos estados ou eventualmente o congresso vai legislar. Já temos iniciativa, então o debate que vai definir isso é com o congresso nacional”, disse.
Ele revelou que o Piauí já planeja o uso de câmeras em abordagens de trânsito como medida de transparência e segurança.
“Aqui no caso do estado do Piauí nós estamos nos próximos meses iniciando um trabalho focado, especificamente, na abordagem de trânsito. Aqui no Piauí inteiro que em algumas situações específicas é possível sim o uso da câmera nos policiais para exatamente garantir o direito dos policiais e dos cidadãos”, concluiu.
Reforma e ampliação do HPM
Ao todo, foram investidos R$ 1.288.663,57 nas obras de reforma e ampliação de centros cirúrgicos e da enfermaria do Hospital da Polícia Militar (HPM), localizado no bairro Cristo Rei, zona Centro/Sul de Teresina.
De acordo com as informações, o centro cirúrgico do HPM passou de cinco para oito salas, além da readequação da sala de recuperação, instalações, piso e pintura. Já em relação às enfermarias, com a reforma, o Hospital da Polícia Militar passa a contar com 106 leitos voltados para regulação e cirurgias eletivas, sendo que a maior parte é destinada para a ortopedia.
