Metade das ocorrências foi registrada em Teresina. MPT-PI terá plantão especial neste sábado (3) e domingo (4).
O número de denúncias de assédio eleitoral recebidas pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) dobrou às vésperas das eleições. Até quinta-feira (1º), o órgão contabilizava cinco ocorrências. Nesta sexta-feira (2), o total chegou a dez registros.
Teresina concentra metade das denúncias, com cinco casos. As demais ocorrências foram registradas nos municípios de Paulistana, Wall Ferraz, Picos, Barras e São Gonçalo do Gurguéia.
Os registros aumentaram na reta final da campanha eleitoral. O MPT atua na orientação e fiscalização de situações relacionadas às relações de trabalho para garantir que trabalhadores possam exercer livremente o direito ao voto, sem pressões, ameaças ou constrangimentos no ambiente profissional.
O procurador do Trabalho Igor Costa, coordenador regional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), afirmou que trabalhadores devem procurar o órgão ao identificarem possíveis irregularidades.
“O voto é livre, individual e deve refletir exclusivamente a vontade do eleitor. O MPT está preparado para receber as denúncias e adotar as providências cabíveis sempre que forem identificados indícios de assédio eleitoral”, afirmou o procurador.
O que é assédio eleitoral
Segundo o MPT, o assédio eleitoral ocorre quando há coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento relacionado ao processo eleitoral para influenciar ou manipular o voto, o apoio ou a manifestação política de trabalhadores.
Entre as situações que podem caracterizar a prática estão ameaças de demissão ou de outros prejuízos em razão da escolha política; promessa de benefícios condicionados ao voto; imposição de participação em atos de campanha; obrigatoriedade do uso de materiais de determinada candidatura; perseguição ou discriminação motivada por posicionamento político; e obstáculos destinados a impedir ou dificultar o exercício do direito ao voto.
Igor Costa explicou ainda que empregadores e trabalhadores podem manifestar suas próprias preferências políticas, mas essas escolhas não podem ser transformadas em pressão, ameaça ou condicionamento dentro das relações de trabalho.
MPT terá plantão durante as eleições
O MPT-PI funcionará em regime especial de plantão neste sábado (3), véspera da votação, e no domingo (4), dia das eleições. O atendimento presencial será realizado das 8h às 17h nas unidades de Teresina, Picos e Bom Jesus.
A estrutura foi organizada para agilizar o atendimento e a apuração de possíveis casos de assédio eleitoral registrados nos últimos momentos da campanha e durante o dia da votação.
Como denunciar
As denúncias de assédio eleitoral podem ser encaminhadas ao MPT-PI pelo telefone (86) 3214-7500, pelo WhatsApp (86) 99544-7488, pela internet ou presencialmente nas unidades do órgão.
Atendimento presencial:
- Teresina: Rua Anfrísio Lobão, nº 805, bairro Jóquei;
- Picos: Rua Monsenhor Hipólito, nº 1100, bairro Canto da Várzea;
- Bom Jesus: Rua Vereador Airan Miranda, nº 231, bairro Judite Paulino.
O MPT orienta que trabalhadores que identifiquem tentativas de coação, ameaça ou pressão relacionadas às suas escolhas políticas procurem a instituição para registrar a denúncia.
