Recursos complementares pagos pelo Ministério da Saúde são referentes ao mês de outubro. 207 cidades piauienses vão receber os repasses.
Foi publicada pelo Ministério da Saúde na quinta-feira (31) a portaria GM/MS nº 5.638, que apresenta os recursos complementares para o pagamento do piso da Enfermagem referentes ao mês de outubro em todos os Estados Brasileiros. De acordo com o documento, o Piauí receberá R$ 11.796.656,55 para pagar o piso dos enfermeiros em 207 municípios. Em todo o Brasil, o valor transferido chega a R$ 716.060.824,59 entre valores destinados à execução municipal e estadual.
Os recursos do Ministério da Saúde são repassados mensalmente aos entes federados para pagar os profissionais da Enfermagem. Os municípios com os maiores valores repassados são Cocal, que receberá R$ 212.552,66; Cristino Castro, que receberá R$ 144.051,75; José de Freitas, que deve receber R$ 227.210,33; Oeiras, que deve receber R$ 231.206,47; e Parnaíba, com R$ 822.060,22.
Já entre os municípios piauienses que devem receber as menores cifras estão: Aroeiras do Itaim, que receberá R$ 14.238,04; Barra D’Alcântara, com 14.735,76; e Belém do Piauí, com somente 4.368,10.
O repasse dos recursos é feito com base nos critérios especificados no artigo 1.120C da Portaria de Consolidação nº 06 do Ministério da Saúde. O texto estabelece que o cálculo do valor a ser transferido para cada ente federativo considerará a coleta de dados dos estados e municípios e estabelecimentos elegíveis quanto aos profissionais de Enfermagem com vínculo trabalhista ou servidores públicos, a depuração de inconsistências na base de dados; o número de CPF inválidos, o cadastro na base de dados da Receita Federal como irregular; ausência de CPF na base de dados do Conselho Federal de Enfermagem e a remoção de registros em que o Código Brasileiro de Ocupação não condiz com as categorias contempladas.
Confira abaixo os 207 municípios piauienses que vão receber recursos complementares para o pagamento do piso da Enfermagem:
- ACAUA
- AGRICOLANDIA
- AGUA BRANCA
- ALAGOINHA DO PIAUI
- ALEGRETE DO PIAUI
- ALTO LONGA
- ALTOS
- ALVORADA DO GURGUEIA
- AMARANTE
- ANGICAL DO PIAUI
- ANISIO DE ABREU
- ANTONIO ALMEIDA
- AROAZES
- AROEIRAS DO ITAIM
- ARRAIAL
- ASSUNCAO DO PIAUI
- AVELINO LOPES
- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
- BARRA D’ALCANTARA
- BARRAS
- BARREIRAS DO PIAUI
- BARRO DURO
- BELA VISTA DO PIAUI
- BELEM DO PIAUI
- BERTOLINIA
- BETANIA DO PIAUI
- BOA HORA
- BOCAINA
- BOM JESUS
- BOM PRINCIPIO DO PIAUI
- BONFIM DO PIAUI
- BOQUEIRAO DO PIAUI
- BRASILEIRA
- BREJO DO PIAUI
- CABECEIRAS DO PIAUI
- CAJAZEIRAS DO PIAUI
- CAJUEIRO DA PRAIA
- CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI
- CAMPINAS DO PIAUI
- CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
- CAMPO GRANDE DO PIAUI
- CAMPO LARGO DO PIAUI
- CAMPO MAIOR
- CANAVIEIRA
- CANTO DO BURITI
- CAPITAO DE CAMPOS
- CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
- CARACOL
- CARAUBAS DO PIAUI
- CARIDADE DO PIAUI
- CASTELO DO PIAUI
- CAXINGO
- COCAL
- COCAL DE TELHA
- COCAL DOS ALVES
- COIVARAS
- COLONIA DO GURGUEIA
- COLONIA DO PIAUI
- CONCEICAO DO CANINDE
- CORONEL JOSE DIAS
- CORRENTE
- CRISTALANDIA DO PIAUI
- CRISTINO CASTRO
- CURIMATA
- CURRAIS
- CURRALINHOS
- DEMERVAL LOBAO
- DIRCEU ARCOVERDE
- DOM EXPEDITO LOPES
- DOM INOCENCIO
- DOMINGOS MOURAO
- ELESBAO VELOSO
- ELISEU MARTINS
- ESPERANTINA
- FARTURA DO PIAUI
- FLORES DO PIAUI
- FLORESTA DO PIAUI
- FRANCINOPOLIS
- FRANCISCO AYRES
- FRANCISCO MACEDO
- FRANCISCO SANTOS
- FRONTEIRAS
- GEMINIANO
- GILBUES
- GUADALUPE
- HUGO NAPOLEAO
- ILHA GRANDE
- INHUMA
- IPIRANGA DO PIAUI
- ISAIAS COELHO
- ITAINOPOLIS
- ITAUEIRA
- JACOBINA DO PIAUI
- JAICOS
- JARDIM DO MULATO
- JATOBA DO PIAUI
- JERUMENHA
- JOAO COSTA
- JOAQUIM PIRES
- JOCA MARQUES
- JOSE DE FREITAS
- JUAZEIRO DO PIAUI
- JULIO BORGES
- JUREMA
- LAGOA ALEGRE
- LAGOA DE SAO FRANCISCO
- LAGOA DO BARRO DO PIAUI
- LAGOA DO PIAUI
- LAGOA DO SITIO
- LAGOINHA DO PIAUI
- LANDRI SALES
- LUZILANDIA
- MADEIRO
- MANOEL EMIDIO
- MARCOLANDIA
- MARCOS PARENTE
- MASSAPE DO PIAUI
- MATIAS OLIMPIO
- MIGUEL ALVES
- MIGUEL LEAO
- MILTON BRANDAO
- MONSENHOR GIL
- MONSENHOR HIPOLITO
- MONTE ALEGRE DO PIAUI
- MORRO CABECA NO TEMPO
- MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
- MURICI DOS PORTELAS
- NAZARE DO PIAUI
- NOSSA SENHORA DE NAZARE
- NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
- NOVA SANTA RITA
- NOVO ORIENTE DO PIAUI
- NOVO SANTO ANTONIO
- OEIRAS
- OLHO D’AGUA DO PIAUI
- PADRE MARCOS
- PAES LANDIM
- PAJEU DO PIAUI
- PALMEIRA DO PIAUI
- PALMEIRAIS
- PAQUETA
- PARNAGUA
- PARNAIBA
- PASSAGEM FRANCA DO PIAUI
- PATOS DO PIAUI
- PAULISTANA
- PAVUSSU
- PEDRO II
- PIMENTEIRAS
- PIO IX
- PIRACURUCA
- PIRIPIRI
- PORTO
- PORTO ALEGRE DO PIAUI
- PRATA DO PIAUI
- QUEIMADA NOVA
- REDENCAO DO GURGUEIA
- REGENERACAO
- RIACHO FRIO
- RIBEIRA DO PIAUI
- RIBEIRO GONCALVES
- RIO GRANDE DO PIAUI
- SANTA CRUZ DO PIAUI
- SANTA CRUZ DOS MILAGRES
- SANTA FILOMENA
- SANTA LUZ
- SANTA ROSA DO PIAUI
- SANTANA DO PIAUI
- SANTO ANTONIO DE LISBOA
- SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
- SANTO INACIO DO PIAUI
- SAO BRAZ DO PIAUI
- SAO FELIX DO PIAUI
- SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI
- SAO FRANCISCO DO PIAUI
- SAO GONCALO DO GURGUEIA
- SAO GONCALO DO PIAUI
- SAO JOAO DA CANABRAVA
- SAO JOAO DA FRONTEIRA
- SAO JOAO DA SERRA
- SAO JOAO DO ARRAIAL
- SAO JOAO DO PIAUI
- SAO JOSE DO DIVINO
- SAO JOSE DO PEIXE
- SAO JOSE DO PIAUI
- SAO JULIAO
- SAO LOURENCO DO PIAUI
- SAO LUIS DO PIAUI
- SAO MIGUEL DO FIDALGO
- SAO MIGUEL DO TAPUIO
- SAO PEDRO DO PIAUI
- SAO RAIMUNDO NONATO
- SEBASTIAO BARROS
- SEBASTIAO LEAL
- SIGEFREDO PACHECO
- SIMOES
- SIMPLICIO MENDES
- SOCORRO DO PIAUI
- SUSSUAPARA
- TAMBORIL DO PIAUI
- TANQUE DO PIAUI
- UNIAO
- VALENCA DO PIAUI
- VARZEA BRANCA
- VARZEA GRANDE
- VERA MENDES
- VILA NOVA DO PIAUI
