Em Montevidéu, Mercosul aprova Plano de Cuidados e fortalece sistemas de apoio à proteção social

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Representantes de países da América do Sul e do Caribe se reuniram, nesta sexta-feira, para a Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do Mercosul

Em uma demonstração de compromisso com o bem-estar social, representantes de países da América do Sul e do Caribe se reuniram, nesta sexta-feira (8.11), para a XLIV Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do Mercosul (RMADS). O encontro, realizado em Montevidéu, no Uruguai, teve como foco o Plano de Trabalho para 2025-2026 e o enfrentamento de desafios comuns na região, como a pobreza e a fome. O Plano de Cuidados para a região também foi aprovado em Montevidéu.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, participou dos debates que culminaram na aprovação da Declaração de Montevidéu. O documento reforça a importância da agenda social do Mercosul e destaca o compromisso dos países membros em fortalecer os sistemas de proteção social, combater a pobreza e garantir a segurança alimentar e nutricional da população.

“A reunião de ministros é uma oportunidade para fortalecermos os laços de cooperação e solidariedade entre nossos países”, afirmou Wellington Dias. “Após diálogo e troca de experiências entre os países, um comitê social do Mercosul aprovou a Declaração de Montevidéu”. 

Cooperação para o desenvolvimento social

O ministro Wellington Dias destacou a importância da cooperação entre os países para encontrar soluções para problemas como política de cuidados, migração, população em situação de rua e dependência química. “Tratamos de temas relevantes para os países da América do Sul, incluindo os membros do bloco (Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai) e países convidados, como a Colômbia”, afirmou o ministro.

Durante a agenda de trabalho, foi apresentado o modelo do sistema de organização e a preparação de gestores e técnicos pelo Instituto Mercosul para a implementação da política de cuidados na região. “Essa política visa valorizar as pessoas que cuidam de outras, muitas vezes dedicando suas vidas a essa tarefa, com ou sem remuneração”, explicou Wellington Dias.

A reunião de ministros também marcou a passagem do Uruguai à presidência pro tempore do Mercosul. A Argentina assumirá a presidência em 2025, seguida pelo Brasil em 2026.

Política de Cuidados

No período da manhã, Wellington Dias participou da I Reunião Ordinária da Comissão Técnica de Cuidados do Mercosul. Com a proposta de discutir e fortalecer políticas de cuidado na região, o encontro marcou o início oficial dos trabalhos da Comissão, criada durante a Presidência Pro Tempore do Brasil no bloco. 

“Aprovamos, a partir do trabalho do comitê da política de cuidado, o Plano de Cuidados para a região. Temos agora a oportunidade do Brasil, integrado com outros países, trabalharmos a política de quem precisa de cuidados, crianças, idosos, pessoas com deficiência”, anunciou Wellington Dias. 

A secretária nacional de Cuidados e Família do MDS, Laís Abramo, também participou da reunião de forma online e apresentou os avanços da política de cuidados no Brasil, como o programa de formação profissional para trabalhadoras domésticas e a criação de “espaços de cuidado” inspirados no modelo chileno.

Durante a reunião, as delegações dos países membros apresentaram o panorama atual das políticas de cuidado em seus respectivos países e discutiram o Programa de Trabalho para 2025-2026, que visa fortalecer os sistemas de cuidado na região.

A Diretora Nacional de Cuidado do Uruguai e responsável pela Presidência Pro Tempore do Mercosul, Florencia Krall, abriu a reunião destacando a importância da Comissão Técnica de Cuidados (CTC)  e o trabalho conjunto dos países para fortalecer os sistemas de cuidado na região. 

Segundo Laís Abramo, as ações do governo brasileiro para a implementação da Política Nacional de Cuidados conta com o foco em três eixos principais. O primeiro é a  formação profissional para trabalhadoras domésticas, programa que visa qualificar e fortalecer as trabalhadoras do lar, principal força de trabalho de cuidados no Brasil. 

O segundo eixo é a Formação em cuidados para gestores públicos, com ação voltada para gestores públicos federais, estaduais e municipais, com o objetivo de aprimorar a gestão e implementação de políticas públicas de cuidado. E o terceiro eixo é a criação de “espaços de cuidado”, projeto piloto inspirado no programa chileno “4 a 7”, que visa oferecer espaços seguros para crianças fora do horário escolar, compatibilizando o cuidado com a jornada de trabalho das famílias.

Reunião Bilateral Brasil-Uruguai

Além da participação na RMADS, o ministro Wellington Dias também participou de uma reunião bilateral com o ministro do Desenvolvimento Social do Uruguai, Alejandro Sciarra. O encontro teve como objetivo fortalecer a cooperação entre os dois países nas áreas da assistência social e inclusão. 

“Tivemos a oportunidade de dialogar com a área de desenvolvimento social do Uruguai e compreender as políticas que o país implementou para alcançar a segurança alimentar. O Uruguai também se destaca por sua política de cuidados, que atende à primeira infância, e por atuar em conjunto com o Brasil e outros países nesse compromisso de colaboração”, disse o ministro.

“É sempre um privilégio e uma oportunidade de aprendizado reunir-se com o senhor Wellington Dias e a delegação brasileira. Iniciamos um processo de diálogo e troca de experiências em nosso último encontro em Assunção. O Uruguai, reconhecido por sua capacidade de inovação e desenvolvimento de políticas públicas, tem muito a aprender com o Brasil, especialmente com sua vasta experiência em gestão de um território de dimensões continentais e grande diversidade”, disse o ministro do Uruguai.

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