A fiscalização foi intensificada e quase mil empresas já foram multadas por essa prática.
O Brasil está entre os países com maior número de chamadas abusivas, um problema que interrompe a rotina de milhões de pessoas com ligações indesejadas e repetitivas. Essas chamadas, feitas por empresas de telemarketing, cobranças e até instituições de caridade, muitas vezes duram apenas alguns segundos, o suficiente para incomodar e dificultar o bloqueio pelos consumidores.
Para combater essa prática, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) intensificou sua fiscalização nos últimos anos, com medidas que facilitaram a identificação e bloqueio de números abusivos. Em 2022, a Anatel determinou o uso do prefixo 0303 para chamadas de telemarketing, ajudando os consumidores a identificar esse tipo de ligação.
Além disso, desde 2019, ligações com menos de três segundos passaram a ser cobradas das empresas, e em 2023, a regra foi ampliada para chamadas de até seis segundos. Essas medidas buscam desincentivar as chamadas que soam brevemente e desligam, prática utilizada para evitar cobrança e bloquear a identificação.
A agência também introduziu medidas que proíbem uma mesma empresa de usar múltiplos números para driblar bloqueios e multas. Empresas que violam essas regras podem receber sanções de até R$ 50 milhões.
O acompanhamento das operadoras mostra que os ajustes estão surtindo efeito: entre junho de 2022 e setembro de 2024, cerca de 162 bilhões de ligações inoportunas foram evitadas, o que representa uma redução considerável no volume de chamadas curtas.
O impacto dessas ações é refletido nos números: em maio de 2022, foram registradas cerca de 17,9 bilhões de ligações curtas entre 28,4 bilhões de chamadas totais nas redes monitoradas; já em maio de 2023, o número de chamadas curtas caiu para 11 bilhões de um total de 22,8 bilhões, enquanto em maio de 2024, o total foi de 12 bilhões de chamadas curtas em meio a 23,9 bilhões de ligações.
Multas e fiscalização
A Anatel tem monitorado de perto o cumprimento dessas regras, exigindo que empresas enviem dados sobre o volume de chamadas e cumpram as regulamentações impostas. Empresas que violam as normas podem enfrentar sanções severas, com multas que já somam R$ 28,2 milhões.
Além disso, cerca de mil empresas foram bloqueadas por violações repetidas, incluindo call centers, instituições financeiras e outros setores que abusam do contato telefônico em massa.
Novas regras
A partir de janeiro de 2025, todas as empresas que realizarem mais de 10 mil chamadas diárias serão obrigadas a utilizar o prefixo 0303, facilitando ainda mais a identificação e bloqueio das chamadas de telemarketing. Além disso, o consumidor pode registrar queixas sobre ligações abusivas no site da Anatel ou pelo telefone 1331.
Recomendações para consumidores
Para consumidores que desejam evitar essas ligações, há algumas recomendações:
- Silêncio ao atender chamadas suspeitas: se o número for desconhecido, atenda sem falar para evitar que sua voz seja usada em golpes.
- Desligue rapidamente: se a chamada não interessa, desligue dentro de seis segundos.
- Use a plataforma “Não Me Perturbe”: é possível bloquear ligações de marketing no site oficial.
Para reclamações, o consumidor pode acessar o site da Anatel ou ligar para o número 1331.
