Apesar da média nacional ser de 39,2 horas, muitos trabalhadores excedem isso.
No Brasil, aproximadamente 75% dos trabalhadores têm uma carga semanal de 40 horas de atuação ou mais, segundo dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio) Anual referente a 2022, a mais atual com esse tipo de dado divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas).
Apesar da média nacional ser de 39,2 horas, muitos trabalhadores excedem isso. Quase um terço (32,6%) trabalha mais do que 44 horas semanais, carga máxima definida pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Para entender essa dinâmica, e em meio ao debate sobre a redução da jornada, por causa da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da deputada Erica Hilton (PSOL-SP), que prevê o fim da escala 6×1, o UOL consultou a economista Lúcia Garcia, especializada em mercado de trabalho e pesquisadora do Dieese.
Segundo Lúcia, a explicação para esse elevado percentual de trabalhadores acima da média da carga horária se deve à desigualdade laboral. “A média não reflete a distribuição de jornada”, diz.
A especialista chama atenção para os dados da PNAD que apontam a quantidade de trabalhadores que atuam por mais de 44 horas.
Existe muito o peso de segmentos que têm jornada menores, como os trabalhadores da educação, do setor de serviços e da administração pública. Mas temos, ao mesmo tempo, outros com jornadas muito elevadas, como no comércio.
Lúcia Garcia
Ela afirma que o Brasil faz parte de um grupo de países com cargas de trabalho consideradas altas, em comparação ao padrão mundial.
“Temos, no cenário internacional, países com médias bem inferiores, com destaque para a Alemanha, com 34 horas semanais; e a França, que gira em torno de 35. O trabalhador brasileiro trabalha muito”, afirma.
Mais dados
Na PNAD trimestral, entre abril e junho de 2024, o IBGE traz algumas outras estratificações complementares e mais recentes. Segundo o levantamento, a média de carga horária varia bastante quando comparados sexos e estados, por exemplo.
Por estado:
Por raça:
- Branca – 39,8 horas semanais
- Preta – 39,2 horas semanais
- Parda – 38,7 horas semanais
Por sexo:
- Homens – 41 horas semanais
- Mulheres – 36,9 horas semanais
Por idade:
- 14 a 17 anos – 27,5 horas semanais
- 18 a 24 anos – 38,5 horas semanais
- 25 – 39 anos – 40,2 horas semanais
- 40 – 59 anos – 39,6 horas semanais
- 60 anos ou mais – 36,3 horas semanais
Por escolaridade:
- Sem instrução – 36,5 horas semanais
- Ensino fundamental incompleto – 37,7 horas semanais
- Ensino fundamental completo – 39,1 horas semanais
- Ensino médio incompleto – 38,7 horas semanais
- Ensino médio completo – 40,3 horas semanais
- Ensino superior incompleto – 38, 6 horas semanais
- Ensino superior completo – 39,2 horas semanais
Lúcia Garcia diz que, além das desigualdades em termos de horas trabalhadas, há também diferenças em relação ao rendimento. No Norte e no Nordeste, por exemplo, trabalha-se e ganha-se menos, em comparação às demais regiões.
“Isso quer dizer que o trabalhador, para poder ter um ganho maior, estende a sua jornada de trabalho. É uma exploração absoluta, porque as jornadas já são muito longas”, afirma.
Segundo ela, há espaço para se reduzir jornadas no país sem diminuir salários. Dessa forma, seria possível abrandar as desigualdades.
Sabemos que há, no Brasil, um grande potencial. Houve elevação da riqueza nacional, mas, ao mesmo tempo, a renda não se eleva e a jornada se estende. Então, há espaço para se chegar a um termo razoável, que permita manter salários e reduzir jornada. Lúcia Garcia
Por Carlos Madeiro – Colunista UOL
