Os estados contemplados são Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, incluindo ainda, o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Artistas e produtores culturais do Piauí participaram, nesta quinta-feira (28), do lançamento do Programa Rouanet Nordeste, que integra a política de nacionalização de recursos de incentivo a projetos culturais. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou o investimento de R$ 50 milhões que serão destinados ao incentivo para movimentar o setor de cultura e eventos na região. Além disso, a ideia é promover a capacitação de produtores culturais e artistas para que todos tenham oportunidade de acessar a política pública.
“Essa lei é importante, porque cumpre o que está na Constituição. É uma missão do governo dar acesso e fazer com que as pessoas façam a contribuição de 4% para as empresas e 6% para as pessoas físicas. O retorno dessa lei é significativo. A gente conseguiu levantar que 3,11% do PIB é gerado pela economia criativa das indústrias culturais. E essa lei tem tudo a ver com isso, mas não beneficiava a todo mundo. Agora, estamos fazendo essa política de nacionalização do acesso, porque identificamos, no histórico desta lei, a centralização no Sul e Sudeste. Pela primeira, vez nós estamos tendo oportunidade de fazer política para os que moram longe. Isso é uma reparação histórica para que outras regiões e seus agentes culturais tenham oportunidade de acessar essa lei”, disse a ministra Margareth Menezes.
Os estados contemplados são Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, incluindo ainda, o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. O edital deverá ser lançado em março de 2025. Um dos agentes financiadores, o Banco do Nordeste esteve representado no evento e garantiu a liberação de R$ 10 milhões.
O vice-governador Themístocles Filho, representando o governador Rafael Fonteles, destacou a importância da democratização deste recurso, especialmente para os pequenos municípios. “O evento movimenta a economia de qualquer município, porque os pequenos empreendedores aproveitam para comercializar seus produtos. Todos que aqui estão têm interesse em democratizar o acesso a esse recurso, tornando mais fácil e sem tanta burocracia. Isso é o que importa”, explicou.
“É possível canalizar os recursos. Trabalhar a cultura no Sul e Sudeste já não é simples. Imagine nos municípios menores do interior do Nordeste. Por isso a importância, por exemplo, do Banco do Nordeste. Assim como essa instituição, certamente outras grandes virão, como Petrobras, Banco do Brasil, Correios, todas as nossas estatais”, afirmou o ministro Wellington Dias.
Para Artenilde Silva, do Grupo de Cultura Afro Afoxá, os artistas e produtores culturais esperam que esses recursos possam impulsionar o setor no Piauí. “A gente espera que esses recursos sejam ampliados para atender o estado. Estamos na expectativa de ampliação dos nossos objetivos a partir da injeção de recursos”, disse.
Estiveram presentes a ministra da Cultura, Margareth Menezes; o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta; o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias; o vice-governador Themístocles Filho e o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC, Henilton Menezes.
