Os recursos serão destinados a investimentos om foco no desenvolvimento social e econômico.
O Diário Oficial da União publicou na sexta-feira (29) o despacho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, autorizando o Governo do Piauí a celebrar operação de crédito de R$ 2,5 bilhões junto ao Banco do Brasil. Os recursos serão destinados a investimentos em obras de engenharia e infraestrutura e em projetos de transformação digital com foco no desenvolvimento social e econômico.
A autorização do ministro representa a garantia da União para a operação de crédito, mediante contrapartida do Governo do Estado. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já tinham se manifestado favoráveis à operação de crédito.
O Governo do Piauí aplicará os recursos nas áreas de infraestrutura de transportes, mobilidade urbana e obras de urbanização, segurança pública, saúde, infraestrutura hídrica e transformação digital. A operação foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) em agosto. No texto enviado à Alepi, o Governo do Estado argumentou que “a operação solicitada promove, de maneira democrática, a integração dos setores produtivo e social. No âmbito econômico, ela possibilita a atração de investimentos, a geração de empregos e a melhoria dos fluxos econômicos no Estado. No âmbito social, ela atende firmemente aos imperativos estabelecidos na Constituição Federal, garantindo os direitos fundamentais dos cidadãos e promovendo o bem-estar social”.
