O estudo publicado pelo órgão atendeu a uma requisição Supremo Tribunal Federal no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental que tramita na corte e serviu como uma das bases para as mudanças na aplicação das emendas.
Um relatório publicado pela Controladoria-Geral da União apontou as cidades de João Costa e São Félix do Piauí como dois dos municípios que receberam, proporcionalmente ao tamanho da população, os maiores valores de emenda parlamentar dos últimos três anos no Brasil.
Segundo o levantamento, entre 2020 e 2023, a cidade de João Costa, que possui 2.970 habitantes, recebeu um valor empenhado de R$ 11,5 milhões, chegando à cifra de R$ 3.903,24 para cada pessoa da cidade que fica no semiárido piauiense, próximo a São Raimundo Nonato. João Costa aparece em primeiro lugar na lista de 20 cidades do órgão.
Já a cidade de São Félix do Piauí, com uma população apontada pela CGU de 2.842 habitantes, aparece em quinto lugar da lista, tendo recebido R$ 9 milhões em emendas parlamentares nos três anos analisados, um total de R$ 3.173,99 por pessoa repassado.
De acordo com a CGU, o relatório cumpriu uma decisão do STF de 11.09.2024, “apresentando os resultados dos levantamentos e das análises realizadas sobre vinte novos municípios: seis municípios da região Sudeste; cinco, da região Centro-Oeste; cinco, da região Sul; e quatro, da região Nordeste. Assim, a análise conjunta encaminhada à Suprema Corte permite uma visão sobre a aplicação de recursos de emendas parlamentares em trinta municípios brasileiros”.
Dentre os achados, o documento aponta incompatibilidade entre os quantitativos medidos e os executados em serviços de engenharia no município de João Costa, realizados pela verba de emendas. O relatório ainda aponta que bens adquiridos com verbas parlamentares não foram localizados e alguns não foram utilizados em João Costa, porém as obras concluídas e em andamento no município não apresentavam vícios construtivos.
Por Tarcio Cruz – Cidadeverde.com
