Governo Federal reforça compromisso com a habitação do Piauí beneficiando famílias nas zonas urbana e rural da capital e diversos municípios.
O governo federal por meio do Ministério das Cidades já autorizou a contratação de propostas para a construção de 6.951 novas unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida no Piauí. Os novos imóveis irão beneficiar aproximadamente 28 mil piauienses e com isso o governo federal reafirma seu compromisso com o direito à moradia e o desenvolvimento social.
As habitações estão distribuídas entre diferentes modalidades do programa, que atendem públicos específicos. Na modalidade Urbana do Minha Casa, Minha Vida, que prevê a provisão subsidiada de novas unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) serão 3.598 unidades. Essa modalidade é destinada a famílias de baixa renda, com foco em áreas urbanas, oferecendo subsídios integrais ou parciais, dependendo da renda familiar.
Agricultores familiares, trabalhadores rurais e de comunidades tradicionais serão beneficiados com 2.321 em municípios como: Barras, Batalha, Luís Correia, Canto do Buriti, Wall Ferraz, Pedro II, Paes Landim, Paquetá, entre outros.
O Ministério das Cidades autorizou, ainda, a construção de 132 moradias voltadas para famílias organizadas em cooperativas ou associações sem fins lucrativos. Essa modalidade permite que as próprias entidades sejam responsáveis pela execução das obras, promovendo autonomia e inclusão social.
Também foram autorizadas contratações de 900 unidades pelo (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) que visa atender famílias em situação de vulnerabilidade em áreas urbanas de municípios com até 50 mil habitantes. Alguns dos contemplados foram: Agricolândia, Água Branca, Amarante, Aroazes, Assunção do Piauí, Baixa Grande do Ribeiro, Buriti dos Montes, Cristalândia do Piauí, Curimatá, Curral Novo do Piauí, Demerval Lobão, Elesbão Veloso, entre outros.
O diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH-PI), Carlos Edilson, destacou a importância dessa conquista para o estado. “A autorização para a contratação dessas unidades habitacionais representa mais do que números. É o reflexo do compromisso do governo federal em proporcionar dignidade às famílias piauienses que mais precisam. A ADH-PI tem acompanhado todas as portarias do Ministério das Cidades e está empenhada em apoiar os processos no Estado, conforme houver necessidade”, disse.
O programa Minha Casa Minha Vida continua sendo um instrumento essencial para reduzir o déficit habitacional no Brasil, promovendo qualidade de vida e inclusão social.
Como participar do Minha Casa Minha Vida?
Para acessar os benefícios do programa, as famílias devem se enquadrar nos critérios de renda e residir nos municípios onde as unidades habitacionais serão construídas. A Faixa 1 do programa, que atende famílias com renda de até R$ 2.850,00 mensais na área urbana e de até R$ 40.000,00 anuais na área rural, tem como um dos pré-requisitos para o acesso das famílias à inclusão no Cadastro Único. Dessa forma, considerando a importância do programa para as famílias, bem como a função do Cadastro Único ser porta de entrada para os programas sociais, a gestão municipal do CadÚnico deve atender e incluir todas as famílias que desejam se candidatar ao Minha Casa, Minha Vida, bem como manter os cadastros atualizados.
As condições específicas para participação no programa variam conforme a modalidade:
FAR: as famílias devem estar registradas no Cadastro Único (CadÚnico) e aguardar as orientações das secretarias de Habitação de seus municípios.
Entidades: interessados devem buscar cooperativas ou associações habilitadas, que organizam e conduzem os projetos habitacionais.
Rural: as famílias devem estar registradas no Cadastro Único (CadÚnico) e procurar os órgãos responsáveis pela assistência rural em seu município.
FNHIS: a seleção ocorre em parceria com estados e municípios, priorizando famílias em situações de vulnerabilidade extrema.
