Levantamento da Oxfam Brasil e da Molina Consulting analisou condições de trabalho no Vale do São Francisco e na Serra Gaúcha.
Um estudo realizado pela Oxfam Brasil e pela Molina Consulting aponta problemas nas relações de trabalho na fruticultura brasileira, setor que movimenta cerca de R$ 15 bilhões por ano. Entre as situações identificadas estão informalidade, jornadas exaustivas, subnotificação de acidentes e dificuldades de acesso a direitos trabalhistas.
Intitulado Dinâmicas do Trabalho Assalariado Rural, o levantamento analisou as condições enfrentadas por trabalhadores no Vale do São Francisco e na Serra Gaúcha, duas importantes regiões produtoras de frutas do país.
Segundo o estudo, o Brasil ocupa a terceira posição entre os maiores produtores mundiais de frutas. Apesar da relevância econômica da atividade, os pesquisadores identificaram situações de vulnerabilidade entre trabalhadores envolvidos na produção.
A diretora executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago, afirma que parte das condições encontradas está relacionada à fragilidade da fiscalização e à vulnerabilidade dos trabalhadores. O levantamento relata casos de jornadas prolongadas, exposição a condições climáticas adversas e pressão pelo cumprimento de metas de produtividade.
Outro problema apontado é a subnotificação de acidentes e ocorrências relacionadas ao trabalho. No Vale do São Francisco, o estudo estima que apenas um em cada 50 casos de intoxicação seja formalmente registrado nos serviços de saúde.
Informalidade atinge 69,2%
A informalidade também aparece entre os principais problemas identificados. Conforme os dados apresentados no levantamento, 69,2% dos trabalhadores do setor estariam em relações informais de trabalho.
Segundo os pesquisadores, a ausência de vínculos formais reduz o acesso a direitos trabalhistas e à proteção previdenciária. O estudo também aponta maior vulnerabilidade entre mulheres negras inseridas nessas atividades.
O levantamento ainda aborda a atuação dos sindicatos na negociação de melhores condições de trabalho. De acordo com a pesquisa, a elevada informalidade e a contratação temporária dificultam a organização dos trabalhadores e a representação sindical.
A Oxfam Brasil e a Molina Consulting defendem maior fiscalização das relações de trabalho, redução da informalidade e fortalecimento dos mecanismos de proteção aos trabalhadores rurais.
