Investimentos nas duas ações ultrapassa R$ 69 milhões. Desde 2003, já foram atendidas 1,3 milhão de famílias com cisternas e outras tecnologias sociais de acesso à água
O Programa Cisternas está expandindo suas ações para comunidades quilombolas e assentamentos em Mato Grosso do Sul. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) firmou um convênio para a construção de tecnologias de acesso à água com a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do estado.
O investimento do MDS é de R$ 6,98 milhões e será utilizado para a implementação de 665 cisternas. O recurso é oriundo de crédito extraordinário para atendimento desse público prioritário no acesso à água de qualidade.
“O Direito Humano à Alimentação Adequada é um direito fundamental, garantido pela Constituição Federal e, por esse motivo, deve ser garantido a toda pessoa. As políticas públicas de segurança alimentar e nutricional só serão universais, se forem equânimes e só serão equânimes se reconhecerem as especificidades dos diferentes públicos beneficiários. Entre eles estão os povos e comunidades tradicionais. Trabalhar para que as tecnologias de acesso à água cheguem para essas populações é prioridade do governo”, acentuou a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal.
As tecnologias serão de cisternas de placas de 16 mil litros, que servirão para ampliar o acesso à água para consumo humano e produção de alimentos entre as famílias beneficiárias.
Ampliação das metas
O MDS também ampliou o Programa Cisternas na Região Amazônica. Em dezembro de 2024, foram investidos R$ 62,2 milhões para atendimento de 2.013 famílias nos estados do Amazonas, Pará e Rondônia, com sistemas pluviais multiúso. Essa tecnologia envolve captação de água de chuva, captação de fonte de água complementar e instalação sanitária domiciliar com banheiro e fossa simplificada.
Com o investimento do MDS, via crédito extraordinário, haverá o atendimento de comunidades quilombolas, a universalização de acesso à água em uma unidade de conservação no Amazonas, beneficiando comunidades extrativistas, o início do atendimento de assentados em Rondônia, dentre outras metas.
A expectativa é que as primeiras famílias comecem a ser atendidas entre março e abril de 2025, tanto em Mato Grosso do Sul, como nos estados do Norte.
Programa Cisternas
O programa existe desde 2003 e já beneficiou 1,3 milhão de famílias com cisternas. A iniciativa foi retomada em 2023, pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, desde então, entregou 54,2 mil cisternas e outras tecnologias sociais simples e de baixo custo.
No período, foram destinados R$ 1,17 bilhão para contratação de cisternas por meio de parcerias com governos estaduais, consórcios públicos e Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
