O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou a suspensão imediata de três contratos firmados pela Prefeitura de Antônio Almeida com postos de combustíveis, após identificar possíveis irregularidades. A decisão foi tomada pelo conselheiro substituto Jackson Nobre Veras, que apontou indícios de sobrepreço e superfaturamento nos contratos.
Os contratos investigados são:
- (Contrato nº 053/2024): Fornecimento de gasolina comum no município de Floriano, com um possível sobrepreço de R$ 0,26 por litro.
- (Contrato nº 054/2024): Fornecimento de gasolina comum e diesel S-10 em Teresina, com sobrepreços de R$ 0,35 e R$ 0,32 por litro, respectivamente.
- (Contrato nº 051/2024): Fornecimento de combustíveis, com indícios de superfaturamento nos pagamentos realizados nos anos de 2023 e 2024, devido a valores unitários superiores aos contratados.
A denúncia foi apresentada pela advogada Luiza Beattrys Pereira dos Santos Lima, e, diante dos fatos apurados, o conselheiro Jackson Nobre Veras determinou não apenas a suspensão dos contratos, mas também a citação do prefeito Marcelo Toledo Laurini para que apresente esclarecimentos sobre as supostas irregularidades.
A decisão do TCE-PI busca garantir a correta aplicação dos recursos públicos e evitar prejuízos aos cofres municipais. O caso segue em análise pelos órgãos competentes.
