A suspeita é que o estabelecimento seja utilizado como fachada para a venda de produtos irregulares.
A Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz) deflagrou operação nesta quarta-feira (26) que resultou na apreensão de 108 garrafas de vinho com indícios de falsificação e descaminho. A ação teve como alvo a loja Top Marvel, situada no Shopping Riverside, zona leste de Teresina.
Conforme divulgado pelas autoridades, o estabelecimento é de comercialização de aparelhos eletrônicos, mas a suspeita é que a loja seja utilizada como fachada para a venda dos produtos irregulares.
Durante a fiscalização, os agentes identificaram que as garrafas de vinho não apresentavam nota fiscal, documento obrigatório que registra a venda de mercadorias. Diante disso, a loja também foi autuada.
Crime de descaminho
Importar ou exportar mercadoria sem a devida declaração de bens caracteriza o crime de descaminho. A falsificação ou pirataria de produtos também é considerado crime, e tem a venda proibida.
