Ação judicial contesta tributação sobre energia injetada na rede e aumento da alíquota
O Progressistas no Piauí, através do presidente estadual Joel Rodrigues e da ex-deputada Margarete Coelho, entrou, junto à Justiça do Piauí, na manhã desta segunda-feira (31), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Governo do Estado.
A ação vai de encontro à cobrança de ICMS da energia injetada na rede do estado por pequenos e microprodutores. Margarete Coelho lembra que outros estados já adotaram a medida, como forma de beneficiar as pessoas que já pagam tantos impostos.
“O Estado do Piauí vai na contramão e está afrontando a constituição. Há um depósito feito por pequenos produtores que fica a disposição deles. Cobrar ICMS mais caro e cobrar de quem não é devido afasta atração de investimentos”, afirmou Margarete.
AUMENTO DA ALÍQUOTA
Margarete Coelho divulgou em suas redes sociais um vídeo onde critica a decisão do Governo Rafael Fonteles de aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 21% para 22,5%. A medida entra em vigor a partir de 1º de abril e, segundo a ex-parlamentar, terá impactos diretos no custo de vida da população.
“Com o imposto maior, vamos pagar mais caro por comida, combustível, energia, serviços de internet, por tudo.
A vida fica mais difícil quando o governo aumenta impostos”, declarou Margarete. Para ela, a elevação do ICMS prejudica o setor produtivo e impede o crescimento econômico do estado. “Quando o governo cobra mais impostos para cobrir despesas, a conta vai para as empresas, que não podem expandir seus negócios”, concluiu.
Rádio TERESINA FM
