Programa prevê compra de carteiras de crédito com deságio de 90%; governo estima desembolsar R$ 15 bilhões. Medida faz parte de pacote econômico anunciado pelo governo nesta sexta-feira.
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (25) uma nova rodada do Desenrola, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas. O governo estima que as dívidas nessas modalidades somem R$ 300 bilhões e pretende alcançar 50% desse valor, ou R$ 150 bilhões.
A iniciativa prevê a aquisição e a reestruturação de dívidas com atraso de 2 a 4,5 anos.
O programa será voltado para dívidas de cartão de crédito, nas modalidades parcelada e rotativa, e de crédito pessoal sem consignação em folha.
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, serão consideradas dívidas de até R$ 10 mil.
A iniciativa integra um pacote de ações econômicas voltadas ao combate ao endividamento das famílias brasileiras, anunciadas durante um evento em São Paulo.
Participaram do anúncio da medida, o presidente Lula e os ministros Dario Durigan (Fazenda), Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento), Miriam Belchior (Casa Civil), Wellington César (Justiça) e Alexandre Padilha (Saúde).
A proposta é que a União compre as carteiras de crédito das instituições financeiras com deságio de 90%. Com isso, a estimativa é desembolsar R$ 15 bilhões para adquirir os R$ 150 bilhões em dívidas.
Moretti afirmou que os descontos obtidos nos leilões serão repassados às famílias. “Então nós estamos falando de limpar dessa carteira 150 bilhões em dívida, é muito forte, é muito potente para que essas famílias possam recomeçar”, disse.
A previsão é realizar em novembro um leilão para a compra das carteiras de crédito. A operação será feita pelo Tesouro Nacional ou por uma instituição financeira federal.
“Nós vamos acomodar as despesas necessárias para o leilão, que na prática vão afetar o orçamento de 2027 dentro desse espaço, o que significa que nós vamos fazer remanejamento entre despesas e, portanto, não haverá aumento de um real aqui na despesa global para acomodar”
Segundo Moretti, as instituições financeiras vão declarar interesse em vender suas carteiras, e vencerá a que oferecer o maior desconto. O objetivo é reduzir o comprometimento da renda das famílias e conter o superendividamento.
O ministro afirmou que a nova modalidade será diferente das anteriores porque, em vez de cada devedor negociar individualmente com o banco, o governo federal fará a aquisição das carteiras de dívidas.
“Em vez da gente criar um processo no qual cada pessoa, cada membro da família vai até o banco tentar renegociar sua própria dívida, aqui nós temos o Estado brasileiro, o governo federal fazendo aquisição de carteiras de dívidas das instituições financeiras.” A medida provisória também prevê que o Banco Central adote medidas regulatórias para evitar excessos e abusos na concessão de crédito às famílias. Moretti afirmou que a intenção é evitar que elas voltem à situação de endividamento.
O novo programa é a terceira rodada do Desenrola. Na edição anterior, foram incluídas dívidas de cartão, cheque especial e crédito pessoal com atraso de 90 dias a dois anos. A renegociação era feita diretamente entre os devedores e as instituições financeiras.
“Nós vamos ver o valor para incluir no orçamento, encaminharemos uma modificação ao orçamento, assim como para atender a questão da receita das bets, mas a premissa em ambos os casos é que o caso da despesa vai se tratar necessariamente em um remanejamento entre rubricas. Não haverá aumento global de despesa e no caso da receita, nós vamos identificar o novas fontes para custear essas despesas”.
Proibição bets
Nesta sexta, o governo também anunciou a proibição de apostas onlines de quota fixa no país, as chamadas bets, as chamadas bets. A vedação inclui também jogos online e cassinos virtuais no país, como por exemplo, o “Jogo do Tigrinho”.
A proibição, feita a nove dias das eleições, foi formalizada em uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Lula também enviou ao Congresso um projeto de lei que estabelece penas para quem explorar, operar ou divulgar as chamadas bets.
“Eu tomei a decisão de tomar medida dura e drástica necessária. É como câncer, ou tira tumor, ou tumor vai matar a gente. […] Foi muita briga, foi muita discussão, foi muito vamos fazer aquilo, faz tudo, faz nada, faz pela metade, não. Já que tem que fazer, vamos fazer o que tem que ser feito. Acabar com as bets”, disse Lula.
Os apostadores vão ter até o dia 5 de outubro para retirar voluntariamente o dinheiro disponível nas plataformas. Caso não consigam retirar até o dia 5, os bancos que operam para bets farão a devolução entre os dias 9 e 14 de outubro.
Segundo o governo, as bets terão entre os dias 7 e 8 de outubro para informar aos bancos que operam os valores que estão nas contas.
Até 23:59 de 5 de outubro: Apostadores podem retirar voluntariamente saldos das plataformas;
A partir do dia 6 de outubro: Os sites e aplicativos saem do ar;
Entre os dias 7 e 8 de outubro: As bets devem informar aos bancos que operam os valores que estão nas contas por CPF;
Entre os dias 9 a 14 de outubro: Devolução integral dos saldos (via bancos);
A partir do dia 14 de outubro: Em caso de impedimento, a Caixa intermediará a devolução aos apostadores.
