Juntas, as duas operações de crédito somam mais de R$ 5,2 bilhões além do pedido de empréstimo de R$ 5,8 bilhões já feito no final da semana passada.
O governador Rafael Fonteles (PT) enviou à Assembleia Legislativa do Piauí mensagem pedindo autorização para que o Governo faça mais dois empréstimos junto a instituições financeiras. Estes dois pedidos foram feitos antes daquele enviado ao Legislativo na semana passada no valor de R$ 5,8 bilhões. São mais duas operações de crédito: uma de R$ 2,9 bilhões junto ao Banco do Brasil e uma de US$ 392 milhões (R$ 2.228.128.000,00) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
De acordo com o governo, o empréstimo de R$ 2,9 bilhões junto ao BB vai garantir a continuidade a expansão dos investimentos públicos no Estado, conforme o planejamento estabelecido no Plano Plurianual e no Orçamento Geral do Estado. “O referido financiamento representa medida estratégica para impulsionar ações estruturantes voltadas ao desenvolvimento econômico e social do Estado, com foco na redução de desigualdades, melhoria da qualidade de vida da população e fortalecimento da infraestrutura pública”, diz a mensagem enviada à Alepi.
O governador informou que os empréstimos são para o Piauí utilizar o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que pretende aprimorar as dívidas contraídas pelos estados, a medida prevê descontos nos juros da dívida das unidades federativas e parcelamento do saldo ao longo de até 30 anos.
“Só há uma operação de crédito nova para novos investimentos. As outras são para diminuir o custo da dívida atual, o processo de reestruturação. Então São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul têm o direito de fazer o alongamento do Propag. O Piauí também tem o mesmo direito e é isso que a gente está fazendo e precisamos, claro, do apoio da Assembleia Legislativa”, disse.
Os recursos decorrentes do empréstimo de R$ 2,9 bilhões junto ao BB deverão ser empregados nas seguintes áreas, conforme discrimina o texto: Infraestrutura de transportes, mobilidade urbana e obras de urbanização, segurança pública, saúde, infraestrutura hídrica, transformação digital e modernização administrativa, e aporte de capital em empresas estatais e sociedades de economia mista.
Além destas áreas, os recursos poderão ser usados também em ações integradas com instituições públicas federais no que tange à melhoria da infraestrutura logística estadual. Na mensagem, o Governo do Estado explicou que o Piauí tem todas as condições fiscais necessárias de acordo com a legislação brasileira para assumir dívidas e o impacto do empréstimo no fluxo financeiro do estado é justificado pelos benefícios advindos da aplicação dos recursos.
Empréstimo junto ao BIRD visa “aprimoramento da gestão da dívida pública”
No texto enviado à Assembleia Legislativa com o pedido de autorização para contrair empréstimo junto o BIRD, o Governo do Piauí explicou que os US$ 392 milhões serão usados para o fortalecimento da sustentabilidade fiscal e aprimoramento da gestão da dívida pública, fundamentais para a manutenção da capacidade de investimento do Piauí.
O financiamento junto ao BIRD se destina à reestruturação e à recomposição do principal de dívidas já existentes no âmbito do Projeto Piauí Futuro (Projeto Piauí Sustentável e Desenvolvimento), garantindo melhor equilíbrio das contas públicas e a racionalização dos compromissos financeiros do Tesouro Estadual.
De acordo com a mensagem, o valor do empréstimo é de US$ 392 milhões com pagamento previsto em 35 anos. A operação de crédito, segundo o Governo, tem condições mais vantajosas do que os contratos atuais, permitindo reduzir o custo médio da dívida estadual, alongar prazos de amortização e ampliar a previsibilidade e eficiência na gestão de fluxos financeiros. “Tal reorganização fiscal refletirá no ganho orçamentário, infraestrutura, segurança pública e desenvolvimento regional”, finaliza a mensagem.
As duas mensagens foram despachadas para autuação.
