O programa é desenvolvido pelo Ministério Público do Piauí (MPPI) em parceria com o Tribunal de Contas, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e a Associação Piauiense de Municípios (APPM) vão intensificar as gestões junto aos prefeitos municipais para que o programa “Zero Lixões: por um Piauí mais impo” consiga a erradicação dos lixões e a destinação correta dos resíduos sólidos no Piauí até o final deste ano. Reunião neste sentido foi realizada nno dia 8 de maio entre os presidentes das duas instituições, conselheiro Kennedy Barros e o prefeito Admaelton Bezerra, na sede da Presidência da Corte de Contas.
O programa é desenvolvido pelo Ministério Público do Piauí (MPPI) em parceria com o Tribunal de Contas, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a APPM e outros órgãos, e já possibilitou o encerramento de quase 40 lixões em todo o Estado.
Kennedy Barros disse que, recentemente, esteve em audiência com o governador Rafael Fonteles, acompanhado de representantes do MPPI, da APPM e os presidentes das associações regionais de municípios. O objetivo foi apresentar os resultados e tentar colocar em prática os objetivos do lixo zero.
“A reunião foi bem sucedida, pois foi informada aos municípios a necessidade de regulamentar as taxas de lixo para fazer valer a primeira etapa do programa e, depois, aproveitar esse lixo com a reciclagem. Hoje eu recebi aqui o presidente da APPM para dar seguimento a essas etapas”, afirmou.
O presidente do TCE acrescentou, ainda, que a lei determina que os lixões sejam eliminados e prevê a cobrança de taxas, e os prefeitos precisam se adequar às normas. “Muitas vezes as pessoas distorcem e ficam responsabilizando os gestores, mas eles não estão fazendo nada mais do que cumprir a lei, tentar valorizar o meio ambiente, que é a casa comum. Destruir o planeta é destruir a vida”, frisou.
Admaelton Bezerra afirmou que acredita na adesão dos prefeitos ao programa e até o final do ano os lixões a céu aberto estarão todos fechados. “A APPM está mobilizando todos os prefeitos e prefeitas do Estado do Piauí. Ontem mesmo estivemos com os prefeitos do território do Vale do Sambito e acredito que até dezembro tudo estará zerado. A receptividade tem sido muito boa e eles estão otimistas que vai dar tudo certo”, finalizou.
Com informações do TCE-PI
