Tag:Ministério Público do Piauí

Nota técnica do MPE alerta que recusar matrículas de alunos com deficiência é crime com prisão

A recomendação se deve ao crescente número de denúncias de impedimentos de matrículas aos alunos com transtorno do espectro autista. A recusa de matrícula de...

Ministério Público do Piauí investiga pagamentos de prefeitura para empresa de prótese dentária sem prestação de serviços

A promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, instaurou procedimento preparatório para investigar pagamento...

Ministério Público flagra irregularidades em prédios da Polícia em Floriano

As inspeções foram realizadas nos dia 19 e 20 de junho. O Ministério Público do Piauí, através do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo...

Prefeito de Uruçuí, Dr. Wagner, é um dos alvos da Operação Cerrados deflagrada pela Gaeco e Ministério Público do Piauí

Os alvos estão envolvidos em contratos entre empresas de fachada e Prefeitura de Uruçuí O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO)...

Ministério Público do Piauí pede que Polícia Militar e Semar fiscalizem uso de fogos de artifício durante jogos da Copa do Mundo

Uso dos artefatos proibidos pode gerar multa de R$ 1,5 mil e R$ 2 mil. O Ministério Público do Piauí instaurou uma notícia de fato,...

Ministério Público do Piauí denuncia suspeitos de envolvimento em conflito agrário em Bom Jesus

O MMPPI denunciou à Justiça cinco pessoas pelos crimes de tentativa de homicídio, associação criminosa e porte ilegal de arma por conta de conflitos...

Ministério Público quer que Regina Sousa siga outros estados e reduza o ICMS do Piauí para 17%

Segundo recomendação do MPPI, o órgão considera lei sancionada em 23 de junho, pelo Governo Federal, que considera combustível como bem indispensável. O Ministério Público...

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